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demarcação

Em resposta à ação do PSB, STF mantém demarcação de terras indígenas com Funai

NotíciasPor Kennia PSB1 de agosto de 2019

Em resposta a uma ação do PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1), por unanimidade, manter a…

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Camilo propõe devolver à Funai demarcação de terras indígenas

NotíciasPor Kennia PSB11 de fevereiro de 2019

O deputado federal Camilo Capiberibe (AP) protocolou nesta segunda-feira (11) duas emendas à Medida Provisória 870/2019 que transferiu da Funai…

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PSB ingressa com ação no STF contra retirada de atribuições da Funai

NotíciasPor Kennia PSB31 de janeiro de 2019

O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida provisória e um…

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