Em resposta à ação do PSB, STF mantém demarcação de terras indígenas com Funai
Em resposta a uma ação do PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1), por unanimidade, manter a…
Camilo propõe devolver à Funai demarcação de terras indígenas
O deputado federal Camilo Capiberibe (AP) protocolou nesta segunda-feira (11) duas emendas à Medida Provisória 870/2019 que transferiu da Funai…
PSB ingressa com ação no STF contra retirada de atribuições da Funai
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma medida provisória e um…