Há quase três anos, os trabalhadores brasileiros sofrem os efeitos nefastos da reforma trabalhista implantada pelo ex-presidente Michel Temer.
No lugar de gerar os empregos prometidos, a reforma, contra a qual o PSB se posicionou, multiplicou vagas sem carteira assinada e trabalhadores por conta própria.
A maior mudança operada nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, na verdade, modificou regras importantes da relação dos empregados com as empresas, eliminando direitos que protegiam os trabalhadores.
Ao mesmo tempo, enfraqueceu os sindicatos com o fim do imposto obrigatório, o que implicou numa redução de até 90% do financiamento dessas entidades.
Desde 2017, após a reforma, o índice médio anual de desemprego não baixou de 11,9 (2019) e, como efeito da flexibilização das leis trabalhistas, cresceu o número de pessoas que buscaram o trabalho informal, a atividade autônoma ou simplesmente desistiram de procurar uma ocupação.
Neste primeiro semestre, conforme pesquisa do IBGE, a taxa de desemprego foi de 12,2%. Em março, 12,9 milhões de brasileiros estavam desempregados, 1,2 milhão a mais que no último trimestre de 2019.
A taxa é 1,2 ponto porcentual acima dos 11% verificados em dezembro, mas ainda não retrata o impacto da crise da COVID-19, já que as primeiras medidas de restrição a atividades econômicas foram adotadas em março.
As estimativas do próprio governo Bolsonaro indicam que a situação deverá se agravar nos próximos meses. Em uma live promovida pelo Banco Credit Suisse, nesta semana, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, estimou que a taxa de desemprego no país “pode até dobrar devido aos impactos da crise do coronavírus na economia”.
“No Brasil a gente já estava com taxa de desemprego elevado. Presume-se que esse desemprego anterior possa aumentar entre 50% a 100% do que era a taxa anterior”, afirmou ele. “Nós só vamos saber disso nos meses de julho, agosto, para verificar qual o tamanho do estrago do coronavírus no Brasil”, completou.
À crise sanitária e suas decorrências econômicas, se somam crises política e social que a cada dia se agravam pela irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e pela incapacidade de seu governo de buscar as soluções para o país, em especial, neste momento grave.
Nesta semana, o país superou a China em número de mortes, chegando a 5.901 vítimas. Vários Estados estão à beira de um colapso sanitário, sem condições de socorrer às milhares de pessoas que necessitam de atendimento hospitalar.
Enquanto isso, o governo não consegue realizar o pagamento do benefício de R$ 600 aos mais necessitados, e Bolsonaro insiste em contrariar as orientações técnicas de isolamento social, estimulando a população a ir às ruas.
O resultado são filas imensas de pessoas, aglomeradas, arriscando-se ao contágio, às portas das agências bancárias do governo em busca de informações.
É neste cenário de crise generalizada no país que será celebrado o 1° de Maio, o Dia do Trabalho.
As manifestações não serão nas ruas, mas nas redes sociais. Sindicalistas, políticos do campo democrático e popular, artistas, personalidades internacionais e representantes de movimentos sociais se revezarão em lives em solidariedade e apoio aos trabalhadores, considerando os desafios colocados pela pandemia mundial, e também na defesa da democracia no Brasil.
A programação acontece das 11h30 às 15h30min, pelas redes sociais das centras sindicais, quando inicia o “Concerto de Solidariedade Internacional”, que vai conectar os continentes através de um show pela Internet com mais de 18 músicos da Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Cuba, África do Sul, Marrocos, Coreia do Sul, Filipinas, Rússia, Reino Unido, Bélgica, França, Espanha, Turquia e Itália.
Defesa da democracia e dos direitos
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, é hora de defender a democracia, as liberdades, os direitos conquistados nas últimas décadas no Brasil, e de refletir sobre os desafios impostos por uma pandemia que trará consequências profundas e por muito tempo.
“No Brasil, lamentavelmente, falta um governo responsável e sensível às mazelas da população, principalmente daqueles mais pobres, que sofrerão mais os efeitos dessa crise. Nós, do PSB, nos mantemos firmes na defesa deles e da democracia”, afirma Siqueira.
Segundo ele, é preciso garantir uma renda mínima para a população desassistida como forma de evitar o aumento da desigualdade e da pobreza, e sobretudo, o avanço das mortes.
“Esta crise deve servir para repensarmos muitas coisas, como redesenhar os sistemas tributários, rediscutir a distribuição de renda, tributar os super-ricos, redefinir as redes de proteção social e criar formas de financiamento para áreas essenciais”, afirma.
Crise do trabalho
Neste primeiro trimestre, a população ocupada recuou 2,5%, ou 2,3 milhões de pessoas a menos, o que significou o maior recuo de toda a série histórica, segundo o IBGE. Há um total de 92,2 milhões de pessoas com algum tipo de atividade. Até então, a queda mais intensa registrada havia sido no primeiro trimestre de 2016, quando foi de 1,7% (1,6 milhão de pessoas a menos).
O emprego com carteira assinada e o trabalho por conta própria com CNPJ caíram no primeiro trimestre deste ano, mas a pesquisa mostrou que o trabalho informal foi o mais afetado.
O número de empregados sem carteira assinada teve queda recorde de 7% na comparação com o 4º trimestre. O recuo de 6,1% no número de trabalhadores domésticos também foi o maior já registrado na série histórica da pesquisa.
A taxa de informalidade atingiu 39,9% da população ocupada, representando um contingente de 36,8 milhões de trabalhadores informais. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os “conta própria” sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.
