Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/2025,…
Regular para proteger: a saúde mental como prioridade na agenda do Congresso, por Pedro Campos
A aprovação do projeto de lei 2628 é só o começo: a Frente da Saúde Mental apresenta agenda legislativa ampla…
PL de Heitor Schuch que dá preferência de recursos a agricultor atingido por desastre é aprovado
O Projeto de Lei do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que garante às unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos…
João Azevedo sanciona lei para combater a adultização de crianças
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a ‘Lei Felca’, que tem como objetivo prevenir, proibir e combater a…