Manifestação de mulheres pelo #EleNão, em Curitiba, em 2018. Foto: Mídia Ninja
Neste 8 de março, mulheres brasileiras saem às ruas em todo o país para reivindicar igualdade de gênero, exigir respeito aos direitos fundamentais e protestar contra ameaças e retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro.
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo atual governo é uma das principais pautas dos protestos deste Dia Internacional da Mulher no país. O texto eleva a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos, com no mínimo 20 anos de contribuição, e ignora a tripla jornada de trabalho que cumprem.
Para as mulheres do campo, responsáveis por mais da metade da produção de alimentos no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a proposta é ainda mais dura. O projeto determina um aumento de cinco anos na idade mínima para se aposentar, passando para 60 anos. Se aprovada, a proposta irá retirar direitos, aprofundar a desigualdade entre homens e mulheres e dificultar o acesso à Previdência Social.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto 34% das mulheres que moram em áreas urbanas começaram a trabalhar antes dos 14 anos de idade, no campo este número chega a 70,2%. Isso sem contar o desgaste físico muito maior que torna a expectativa de vida da mulher agricultora menor que a da população urbana.
Além disso, as mudanças propostas pelo governo preveem que a contribuição das trabalhadoras rurais seja individual. Devido à renda sazonal da propriedade, conforme a produção, as mulheres desta categoria não conseguirão fazer a contribuição mensal.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o Dia Internacional da Mulher é um momento de celebração, de afirmação e, sobretudo, de resistência. De modo geral, a celebração encontra apoio irrestrito da sociedade, no entanto, avalia o socialista, a realidade tem sido outra nos 364 dias do ano.
“A diferença entre a teoria e a prática tem uma razão de ser objetiva: o déficit de presença feminina nos espaços de poder. Nesta data, é preciso defender uma prática política capaz de ampliar o empoderamento feminino no trabalho, na política, na vida pública em geral, e de alterar as relações e papéis no mundo privado”, afirma Siqueira.
Ao mesmo tempo, defende o socialista, é fundamental que os homens dividam com as mulheres as tarefas domésticas, a educação e o cuidado com os filhos, o que não pode mais recair apenas sobre elas. “Cuidar da casa, dos filhos, proteger a infância não pode mais ser uma tarefa apenas feminina, para as quais os homens contribuem com uma ‘ajuda voluntária”, avalia.
“O PSB deseja ser para as mulheres um instrumento efetivo, produtivo, na luta política que devem empreender em nome de sua emancipação”, reafirma Siqueira.
O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), que completa um ano, também será destaque nas marchas. Homenagens e cobranças pelo esclarecimento do caso ocorrerão em todo o país.
Reforma trabalhista
A ideia dos atos desta sexta-feira é também reforçar a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. Com a reforma trabalhista, aprovada e em vigor desde o ano passado, as mulheres que lideram os índices de trabalhos informais e sem carteira assinada foram ainda mais prejudicadas.
Segundo o IBGE, as mulheres ganham salário, em média, 23,5% menor que o dos homens. Elas são as principais responsáveis pelo cuidado de pessoas e afazeres domésticos fazendo, por semana, três horas a mais de trabalho do que os do sexo masculino.
Feminicídio
A luta pelo fim da violência contra a mulher é outra das bandeiras prioritárias dos protestos. A flexibilização no Estatuto do Desarmamento, que estabelece as regras da posse de armas, já sancionada pelo atual governo, é um agravante às altas taxas de feminicídio no Brasil. O movimento de mulheres acusa o governo Bolsonaro de sobrepor a defesa da propriedade privada – justificativa para a medida – à vida das mulheres.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 16 milhões de mulheres (27,35%) sofreram algum tipo de violência em 2018. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no Brasil. Os altos números de vítimas femininas estupradas e violentadas, especialmente no ambiente doméstico, também causa preocupação nas manifestantes.
Direito ao corpo
Outra pauta das manifestações é o direito da mulher sobre o próprio corpo, ainda negado. Em tramitação desde 2007, o Estatuto do Nascituro é tratado como prioridade no governo Bolsonaro pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves.
A proposta prevê proteção jurídica à criança ainda não nascida e restringe a possibilidade de avanço das questões relacionadas ao aborto, uma vez que dá ao feto status de indivíduo. Apesar de manter a possibilidade de aborto no caso de estupro, a proposta estabelece obrigações ao Estado e ao pai, em uma tentativa de estimular as mulheres a não abortarem.
No ano passado, marchas com o tema #EleNão repercutiram em todo o mundo contra o discurso de ódio e do sexismo da candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PSL). Mulheres saíram às ruas no dia 29 de setembro numa manifestação plural para deixar claro que o então candidato não representava os direitos mais básicos delas. A celebração do dia 8 de março é o primeiro grande ato de resistência e denúncia das mulheres contra medidas conservadoras dos primeiros dois meses do governo eleito de Jair Bolsonaro.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
