Foto: Evaristo Sa/AFP
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se manifestou sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB, ao Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Siqueira, a indicação é “um marco que reflete não apenas a confiança em sua capacidade e integridade, mas também um passo firme em direção ao fortalecimento da justiça e da democracia no Brasil”.
“A trajetória exemplar do ministro Flávio Dino, repleta de dedicação e competência, indica que ele contribuirá significativamente como uma voz influente e respeitada na mais alta corte do país. Sua vasta experiência e profundo conhecimento jurídico são indubitavelmente ativos valiosos que enriquecerão o STF, promovendo a justiça e o Estado de Direito”, destacou.
“Com esperança e otimismo, aguardamos as futuras contribuições de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, confiantes de que sua atuação será pautada pela justiça e pelo compromisso inabalável com os direitos de todos os brasileiros”, afirmou.
A primeira etapa após a indicação é a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que será realizada no dia 13 de dezembro. Após isso, o seu nome será submetido ao plenário da Casa. Para ter a indicação aprovada, Dino precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Trajetória
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino tem 55 anos e se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991. É também mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Advogado e professor de Direito que já atuou na UFMA e na Universidade de Brasília (UnB). Na magistratura, Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2006, foi eleito deputado federal. Em seguida, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Em 2014, disputou o Governo do Maranhão e saiu vitorioso, sendo eleito com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito governador.
No dia 22 de junho de 2021, o então governador do Maranhão filiou-se ao PSB em uma cerimônia realizada na sede da Fundação João Mangabeira (FJM), em Brasília. Em seu discurso, Dino saudou nomes ilustres do partido e relembrou que seu “namoro” com o PSB já durava anos. Além disso, frisou a importância das eleições de 2022 e de uma ampla união de partidos a favor da democracia.
Em 2022, renunciou aos meses finais no cargo de governador para concorrer ao Senado Federal, quando foi eleito com 63,38% dos votos.
Em dezembro de 2022, no período de transição governamental, foi anunciado por Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve que lidar com os atos terroristas do dia 8 de janeiro e atuou combativamente em defesa do Estado democrático de direito. À frente da pasta, Dino também promoveu avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e na atuação firme da Polícia Federal contra o crime organizado.
Também elaborou um novo decreto sobre armas restringindo o acesso de civis a armamentos e munições, revogando regras definidas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
