Projeto vai ajudar a criar condições para que Tocantins esteja entre os cinco maiores produtores de peixe do país, defende o deputado estadual Alan Barbiero (PSB-TO)
Projeto de lei do deputado estadual Alan Barbiero (PSB-TO) reconhece a piscicultura como atividade de interesse social no Tocantins e cria um órgão deliberativo para tratar de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável da criação de pescado na região.
A proposta, amplamente debatida em audiências públicas, foi aprovada na assembleia legislativa do Estado e segue agora para sanção.
Segundo Barbiero, o objetivo do projeto é criar condições para alavancar a economia da criação de pescados para que, em uma década, o Estado esteja entre os cinco maiores produtores de peixe do país. Atualmente, Tocantins ocupa a 15ª posição no ranking nacional. “Tocantins tem abundantes recursos hídricos e pode ser um dos maiores produtores de pescado do Brasil”, afirma Barbiero.
“Precisamos estruturar nossa cadeia produtiva, com a criação de políticas específicas para a gestão dos recursos pesqueiros, voltadas à criação de melhorias viárias, aos incentivos, à formação de mão de obra e ao investimento em novas tecnologias”, defende o deputado estadual.
Presente em 70% dos municípios, a atividade pesqueira movimenta no estado cerca de R$ 180 milhões por ano e gera 4,5 mil empregos diretos e 6,7 mil indiretos. A ideia da proposta é não só aquecer a economia da piscicultura, mas também garantir a preservação da fauna aquática da região, defende o socialista.
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura do Estado do Tocantins será vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Integrarão o colegiado representantes dos poderes Legislativo e Executivo, de instituições de ciência, tecnologia e inovação, e da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).
O conselho terá entre suas atribuições deliberar sobre as normas que disciplinam o uso dos recursos e o ordenamento da atividade de piscicultura, além de discutir e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade no Estado.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do site JM Notícias
