Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Flávio Arns (PSB-PR) é autor do projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de contar com um apoiador laboral durante o processo de adaptação ao trabalho. A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PL 357/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Segundo o texto, o apoiador laboral tem como função auxiliar trabalhadores com deficiência na introdução às estruturas físicas, operacionais e sociais da organização.
De acordo com a proposta, caberá ao apoiador orientar, quando necessário, o profissional com deficiência em seu itinerário e colaborar para que este alcance sua autonomia no ambiente de trabalho.
“É um avanço importante e que vai fazer com que a pessoa com deficiência se sinta muito mais segura, apoiada e em condições de fazer seu trabalho com muito mais qualidade”, destacou Arns.
O acompanhamento pelo apoiador laboral vale para casos em que o empregado necessite de auxílio em razão de impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Além disso, a proposta abre a possibilidade para que a assistência seja prestada por colaboradores já vinculados às organizações.
Para o senador, a presença de apoiadores no ambiente escolar já é difundida. Entretanto, os profissionais não são comuns nos ambientes profissionais.
“Conhecido no ambiente escolar, a referência ao profissional apoiador é recebida com estranheza no mundo do trabalho, nas empresas públicas e privadas. Entretanto, é nesse processo de transição e inserção nos empregos que os apoiadores são fundamentais”, afirma Arns.
