Durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, os socialistas Pedro Campos (PSB-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA) denunciaram a estratégia de deputados da extrema direita para aprovar um projeto de lei que trata da obrigatoriedade de contratação de serviço de vigilância patrimonial por escolas públicas e privadas da educação básica. Por meio do PL 2380/2022, os planos da extrema direita eram beneficiar com dinheiro público as empresas privadas de segurança armada.
Lídice destacou que o texto do relator mantinha a obrigatoriedade de contratação de empresa de segurança patrimonial com recursos do Fundo de Segurança Pública. “Nós estaremos criando um duto para tirar o dinheiro público da segurança para sustentar empresas de vigilância privadas no Brasil. É o pulo do gato”, criticou.
Para a deputada, o dinheiro deve ser destinado para fortalecer a segurança pública, como Polícias Militar e Civil, departamento de perícia, compra de equipamentos e tecnologias especializadas para o setor, e não para criar o que ela chamou de “sistema paralelo privado para sustentar empresas de vigilância”.
Pedro Campos destacou que é fundamental tratar da violência nas escolas e garantir a segurança das crianças, mas da forma como o projeto foi apresentado é impossível, uma vez que o texto promove o lobby de armas. Para ele, obrigar as 178.500 escolas do Brasil a terem um vigilante armado “é irreal, é contraproducente, não vai resolver o problema e vai dar um monte de dinheiro para quem vende arma” apenas.
O deputado apresentou dados que comprovam a denúncia. “Se você comprar uma arma da marca Taurus, modelo 357, para cada uma das 178.500 escolas do Brasil, dá R$ 1 bilhão. O que está sendo discutido aqui não é segurança de criança, não é vida de criança. O que está sendo discutido aqui é lobby de armas e de segurança privada”, pontuou.
Levantamento
O governo federal apresentou relatório elaborado por um grupo de trabalho com uma radiografia dos ataques promovidos em escolas no Brasil nos últimos 20 anos. Foram 36 ataques com 50 vítimas fatais. Já nos Estados Unidos, onde há facilidade para aquisição de armas, foram 176 ataques com 60 vítimas fatais somente no ano passado.
O relatório apresentado também indica que os crimes no Brasil são cometidos, em geral, por ex-alunos em situação de isolamento, pessoas que nas redes sociais apresentam fascínio por armas de fogo e questões de violência.
Pedro e Lídice defendem que sejam feitos investimentos para um ambiente escolar saudável, inclusivo e de respeito.
A deputada alertou, ainda, para o despreparo de vigilantes privados para lidarem com as especificidades do ambiente escolar, com crianças. “A própria Polícia Militar passa por um processo de preparação que demanda tempo para interagir com o público. Nesse público especial, delicado, vamos colocar vigilantes armados, sem preparo algum, colocando em risco nossas crianças, inclusive em áreas onde nunca houve um registro sequer de violência?”, questionou.
O projeto foi rejeitado com placar apertado, com diferença de um voto.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
