Foto: Governo da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 dos programas ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico, que incentivam investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio. Os editais permitem que empresas patrocinadoras recebam 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao destinarem recursos para essas iniciativas.
O ICMS Cultural Ações Continuadas tem como objetivo financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis situados no Centro Histórico de João Pessoa. Já o Caminhos dos Engenhos buscará promover o turismo histórico, gastronômico e cultural, por meio da recuperação e reativação dos engenhos de cana-de-açúcar.
João Azevêdo explicou que os proprietários de imóveis no Centro Histórico, por exemplo, poderão submeter projetos de revitalização, desde que os espaços cumpram uma função social, como abrigar comércios, museus ou áreas de convivência, e permaneçam abertos ao público. O governador também detalhou que empresas cadastradas na Secretaria de Cultura poderão investir diretamente nessas iniciativas, recebendo 100% de compensação no ICMS.
“É a continuidade de um projeto que lançamos ano passado, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, para fazer aquilo que, além de obrigação nossa, busca envolver a sociedade e todos os empresários. Precisamos entender que a gente só vai conseguir verdadeiramente requalificar, resgatar esse espaço como espaço público importante, se houver uma participação de toda a sociedade, não apenas a ação do governo. Agora está demonstrado, claramente, que os nossos empresários estão entendendo essa importância”, declarou o governador.
O evento aconteceu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e contou com a presença de empresários e de representantes da cadeia produtiva da cultura. Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado.
Serão R$ 15 milhões para incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.
Com informações do Governo da Paraíba e do G1
