Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ) que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo, conhecido como “Lista Suja do Racismo no Esporte”.
O projeto prevê penalidades para clubes condenados por racismo: durante dois anos, eles ficam impedidos de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios ou benefícios fiscais. A suspensão dessas sanções pode ser revogada antecipadamente caso seja comprovada a adoção de medidas efetivas no combate ao racismo.
O texto também prevê um canal de denúncias, divulgação das sanções e incentivo a ações educativas. “Essa não é apenas uma medida punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes se tornem protagonistas no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, afirma o deputado.
O PL segue para análise das comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, pode ser enviado diretamente ao Senado caso aprovado nas três comissões, salvo recurso para votação em plenário.
