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Durante participação na série Diálogos O GLOBO, nesta sexta-feira (1º), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), classificou o orçamento público como “disfuncional” e defendeu a construção de um acordo de transição, baseado no diálogo entre os Três Poderes, para enfrentar o desequilíbrio nas contas públicas.
“O orçamento brasileiro hoje é disfuncional. É disfuncional quando observamos o volume do que tem de discricionariedade para o parlamento decidir. Ele é disfuncional quando o volume de incentivo fiscal muitas vezes é mal focalizado. Se olharmos o incentivo fiscal per capita, a maior parte ainda está concentrada no Sudeste, e não no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste”, afirmou.
O presidente nacional do PSB defendeu que a reorganização do orçamento precisa começar com um plano de transição que tenha efeitos concretos nos próximos anos. Para ele, o ajuste das contas públicas deve envolver não apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.
“Nada na vida pode ser desequilibrado, inclusive as contas públicas. Não tem como você fazer um grande investimento numa cidade, num Estado, se você não tem capacidade de fazer projeto, de contratar operação de crédito, de ter investimento, de melhorar o custeio da máquina pública. Então, é cobrado agora um corte ao Governo Federal para se adequar ao arcabouço fiscal. Esse corte pode ser feito, mas ele deve ser seguido por um compromisso também do Legislativo e do Judiciário de realizar um enxugamento do orçamento”, defendeu.
O prefeito criticou a ausência de cortes em emendas parlamentares e gastos do Judiciário, por exemplo, enquanto setores essenciais como educação e saúde enfrentam restrições. Segundo ele, é incoerente pedir contenção de despesas sem rever os chamados “supersalários” e o volume de recursos destinados a emendas.
“Não é razoável cortar recursos do SUS ou da Educação e não reduzir o valor de emendas. Isso tem que ser discutido. A sensação que tenho é que é preciso se construir um acordo de transição do orçamento brasileiro e que esse acordo inclua os três Poderes, que sentem na mesa e que faça isso de preferência, sem ser na briga, mas que faça isso tendo a compreensão de que tem que ser visto”, enfatizou.
Crise diplomática
Durante o programa, João Campos defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na crise diplomática com os Estados Unidos, e criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ele destacou que Lula e Alckmin estão comprometidos em buscar uma solução para o impasse e apontou avanços nesse esforço. Cerca de 700 produtos exportados pelo Brasil foram retirados da lista de itens que sofreriam a sobretaxa, após negociações conduzidas pelo governo federal, por exemplo.
“Lula está com visão muito lúcida disso. Sabe que é um absurdo o que foi feito, mas precisa buscar uma alternativa. A questão é que hoje os EUA não querem conversar. O presidente não quer prolongar isso, quer resolver o quanto antes”, afirmou.
Campos disse que o país precisa “buscar manter a altivez e a soberania”. “É momento de dialogar, negociar, mas não de baixar a guarda”, afirmou.
O presidente do PSB criticou a proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em resposta ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que defendeu o perdão irrestrito, Campos afirmou que esse não é o caminho e alertou para o risco de se construir um viés de impunidade. “É preciso ter clareza sobre quem liderou, quem planejou e quem foi massa de manobra. Anistia ampla pode gerar impunidade. É necessário seguir as leis”, afirmou.
Assista a íntegra do programa:
