Foto: Governo da Paraíba
As gestões fiscais dos governos do PSB no Espírito Santo e na Paraíba receberam mais um reconhecimento com nota A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional. Durante o 3º Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado em Brasília, os governadores Renato Casagrande e João Azevêdo celebraram os resultados dos seus Estados.
No Espírito Santo, a classificação mostra que, além de alcançar por 14 anos seguidos a nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), o Estado também obteve a mesma nota no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a precisão, integridade, consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais.
“O Espírito Santo é o único Estado nota A desde a criação do ranking, ainda em meu primeiro mandato, em 2012. Agora, recebe novamente a nota A+, posição obtida desde que esse critério passou a ser reconhecido. Isso é resultado de uma administração pautada pela responsabilidade fiscal, transparência e compromisso com o bem-estar dos capixabas. Com contas equilibradas, ampliamos investimentos em todas as áreas, fortalecendo o desenvolvimento regional e gerando oportunidades aos capixabas”, afirmou Casagrande.
Na Paraíba, a nota A+ corrobora a avaliação da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, que elevou o rating da Paraíba para brAAA, avaliação mais alta que a agência atribui a um Estado, o que reflete a capacidade da gestão de honrar suas obrigações financeiras e atrair novos investimentos.
“Nós recebemos, mais uma vez, a maior nota na avaliação da gestão fiscal, atestando a responsabilidade da nossa gestão com o equilíbrio financeiro, o que tem nos permitido fazer um grande volume de investimentos com recursos próprios em obras e políticas públicas. Além disso, essa avaliação fortalece a atração de novos investimentos para o Estado porque o investidor sabe que a Paraíba oferece um ambiente seguro de negócios e isso gera emprego e renda, movimentação da economia e melhores oportunidades de vida para as pessoas”, frisou Azevêdo.
Nota A+
Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES
A classificação A+ foi instituída pela STN em 2024 para distinguir os entes federativos que atingem o mais elevado nível de excelência em gestão fiscal e qualidade do gasto público. O selo atesta o equilíbrio das contas estaduais e a solidez fiscal, conferindo maior credibilidade junto a investidores e ampliando a capacidade de priorizar investimentos que impactam positivamente a sociedade.
Para obter a Nota A+, é necessário alcançar Nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento (Capag) – endividamento, poupança corrente e liquidez – que medem a solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa. A Capag é o indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que pretendem contratar operações de crédito com garantia da União.
Além disso, é imprescindível obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia cerca de 180 itens relacionados à precisão, integridade, qualidade e consistência dos dados contábeis, orçamentários e fiscais enviados pelos entes federativos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Pela primeira vez, o Tesouro Nacional premiou Estados e municípios que conquistaram a classificação A+, como forma de estimular a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas. A análise refere-se ao desempenho obtido em 2024.
