
Caio França: “Precisamos potencializar a criatividade paulistana para a inovação e a geração de riqueza nos âmbitos cultural, econômico e social”. Foto: Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Caio França (PSB) que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa.
A proposta estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da economia criativa no Estado, que compreende a criação e a produção de bens ou serviços de valor cultural, intelectual, social e artístico.
Um dos setores em maior ascensão em todo o país, a economia criativa abrange desde o artesanato e as artes visuais, à música, moda, audiovisual, design, arquitetura e desenvolvimento de softwares, aplicativos e jogos eletrônicos.
Caio França explica que, apesar do franco crescimento do ramo no país, há muito ainda a ser feito.
“O Brasil está entre os maiores produtores de criatividade do mundo, superando Espanha, Itália e Holanda. No entanto, há um longo caminho a ser percorrido para que o país alcance o patamar do Reino Unido, da França e dos Estados Unidos, onde a economia criativa é bastante expressiva”, explica.
“Fomentar a economia criativa é de suma importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural de São Paulo, tendo em vista a extensão geográfica e a concentração de diversas culturas e costumes em todo o estado”, defende França.
Segundo a proposta, as ações da política devem promover a produção de informação, conhecimento e ampla divulgação sobre a economia criativa; a qualificação e a formação de profissionais e empreendedores criativos; e o incentivo a empreendimentos criativos.
O projeto prevê a oferta de linhas de financiamento em agências de fomento e bancos para empreendimentos do setor, o desenvolvimento de pesquisa, assistência técnica, capacitação e formação de mão de obra qualificada.
Os pequenos e médios empreendedores criativos, as associações, as cooperativas e os arranjos produtivos locais, além dos detentores de certificações de qualidade terão prioridade de acesso ao crédito.
“Uma das nossas metas é garantir o surgimento de espaços de criatividade e inovação para incrementar a troca de experiências e o trabalho em rede, além de potencializar as iniciativas existentes e auxiliar na implementação de novas”, explica França.
De acordo com dados da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, a participação do setor criativo representa 3% do PIB nacional e crescimento médio de mais de 6% ao ano.
“Considerando o franco desenvolvimento desse novo setor da economia, precisamos potencializar a criatividade paulistana para a inovação e a geração de riqueza nos âmbitos cultural, econômico e social”, defende França.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Alesp