Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) falou em entrevista à TV Câmara sobre a ainda baixa participação feminina na política e os avanços na legislação em favor das mulheres.
Um dos principais problemas da mulher brasileira, além do preconceito, dos atos de violência doméstica, das diferenças de remuneração em relação aos homens na mesma atividade, é a reduzida participação na representação parlamentar. Hoje, elas são apenas 10% de todos os deputados e senadores no parlamento brasileiro.
Para Creuza, ainda é “insignificante” o número de mulheres em todas as camadas da atuação política. Ela lamentou a pouca representação que se explica pela “longa e cultural” discriminação na história. “As coisas começam muito lá atrás: não era para as mulheres aprenderem a ler, não era para elas votarem, ou seja, eram e são muitos ‘não’ na vida da gente”, disse.
A socialista lembrou que vem de um estado (Pernambuco) com tradição libertária, mas que nunca teve uma senadora eleita e, até hoje, contou apenas com quatro deputadas, incluindo seu nome. Foram elas: Ana Arraes, atual ministra do Tribunal de Contas da União, filiada ao PSB e filha de Miguel Arraes, ex-presidente do partido; a jornalista Cristina Tavares; e Luciana Santos, atual presidente do PC do B.
Creuza observa que a participação das mulheres na política ocorreu, na maioria das vezes, não pelo papel importante que elas desempenham na sociedade: “Quando alguma chegava a um posto de atuação política era porque era filha de fulano, esposa de ciclano que não pode se candidatar. Não era por mérito próprio, infelizmente”.
Segundo a socialista, o entendimento da bancada de mulheres da Câmara dos Deputados de que precisavam se unir e agir em bloco foi essencial. “Era preciso deixar de lado os interesses partidários quando se trata de assuntos de interesse da mulher e formar uma frente feminina. Desde 2016, temos ‘forçado a barra’ para serem postos, na mesa da Presidência desta Casa, projetos oriundos das deputadas ou apresentados por homens que também têm sentimentos feministas”, contou.
O apresentador do programa Palavra Aberta, Paulo José, citou algumas conquistas políticas e sociais femininas ao longo dos anos. Por exemplo, em março do ano passado, foi sancionada a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os hospitais devem oferecer também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, se necessárias. Nos casos de agressão, a vítima também tem o direito de ser atendida por outra pessoa do sexo feminino nas delegacias e hospitais. “Parece uma sutileza, mas, para nós, isso é muito importante”, comentou Creuza.
A deputada socialista citou o Projeto de Lei nº 5.564/2016, de sua autoria, que propõe obrigar o agressor a participar de programa de recuperação e reeducação, com pena de crime de desobediência, em caso de descumprimento à regra. “Não creio que todos façam por pura maldade, acredito que pode ser uma doença. Mas se esse homem, que ficará preso junto com outros malfeitores, não for incluído nesses programas, ele só vai piorar e quando sair irá agredir e até matar outras mulheres”, explicou. Para a socialista, esses homens têm condições de melhorar se tiverem assistência psicológica e se forem inseridos em uma iniciação profissional.
Creuza comemorou a sanção da lei que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto ou durante o período de puerpério imediato, outro avanço recente conquistado pelas mulheres. “Algemar a mãe num momento tão sublime da vida dela é uma tortura, independentemente do ato que ela cometeu para estar presa. Naquela hora, ela está trazendo vida ao mundo e, entre dores, ela não pode curtir a alegria da chegada dessa criança tendo a visão das algemas?”, questionou.
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Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
