Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Além do grave prejuízo social decorrente da redução de benefícios à população, a reforma da previdência terá um custo econômico que ainda não foi estimado em sua totalidade.
Um exemplo desse custo são recursos extras dos ministérios usados para o pagamento de emendas parlamentares prometidas àqueles que ajudaram a aprovar a reforma. O valor alcança R$ 3 bilhões, liberados na quarta-feira passada (7) pelo governo de Jair Bolsonaro por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
A proposta do Executivo remaneja para outras áreas os recursos que estavam bloqueados desde fevereiro, sendo que o Ministério da Educação (MEC) sofrerá o maior impacto, perdendo R$ 926 milhões ou quase um terço do total desviado.
A liberação futura dos valores congelados era uma promessa do governo em caso de uma melhora na economia, o que não aconteceu. Entretanto, se o projeto for aprovado pelo Congresso, sua destinação será para o pagamento das emendas.
Somente no MEC, neste ano, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Os remanejamentos previstos no PL representam 16% desse total na área da educação e atingem ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica, e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Segundo a ONG Contas Abertas, às vésperas da votação e durante o primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, foram liberados R$ 2,551 bilhões para pagamento de emendas apenas nos cinco primeiros dias do mês de julho. O valor supera todo o R$ 1,77 bilhão empenhado antes desse período no primeiro semestre do ano.
Ainda segundo a ONG, o valor de emendas empenhado pelo governo Bolsonaro em julho deste ano também é o mais alto para o mês desde 2016.
O Ministério da Infraestrutura é o segundo com maior impacto negativo. Serão remanejados R$ 756,9 milhões de seu orçamento, de acordo com o projeto do governo.
Já o Ministério da Defesa será o maior beneficiado, com R$ 763 milhões a mais no seu orçamento para compra de helicópteros, combustíveis, lubrificantes, aeronaves e a construção de um submarino de propulsão nuclear.
Outro prejuízo causado pela reforma refere-se à isenção da cobrança previdenciária sobre exportações agrícola concedida aos ruralistas. A reforma perdeu R$ 84 bilhões da economia de R$ 1 trilhão prometida e esperada pelo governo em dez anos.
Tsunami da Educação
Na próxima terça-feira (13), serão realizadas manifestações contra o desmonte do governo Bolsonaro na área educacional.
A União Nacional dos Estudantes, por meio da #TsunamiDaEducação, informa que 46 cidades em todo o país já estão mobilizadas para o grande ato.
O movimento é contra o contingenciamento no orçamento da Educação, em defesa da autonomia universitária e contra o Future-se, programa lançado pelo MEC em 17 de julho que prevê a participação de recursos privados no orçamento das universidades federais.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do jornal Valor Econômico
