Foto: Chico Ferreira
Os deputados federais do PSB Alessandro Molon (RJ), líder da bancada, Tadeu Alencar (PE) e Elias Vaz (GO) entregaram nesta terça-feira (17) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um conjunto de propostas para o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A iniciativa dos socialistas se deve à ausência de um plano de curto prazo, com medidas efetivas, por parte do governo.
Na terça-feira (17), Molon havia avaliado como insuficiente o pacote de medidas anunciadas pelo governo para proteger a os empregos e a população mais vulnerável.
Para os deputados do PSB, o governo deve flexibilizar “imediatamente” a meta fiscal e suspender o teto de gastos públicos por dois anos ou até que a economia apresente recuperação. O partido também propôs lançar mão de créditos extraordinários, ou seja, elevar os gastos públicos de imediato.
Ainda na área macroeconômica, o PSB defende o corte na taxa básica de juros e o uso de recursos dos bancos oficiais para financiamento público em infraestrutura.
Outra proposta é lançar programas emergenciais para micro, pequenas e médias empresas, especialmente aquelas afetadas diretamente pela crise, como as que operam nos setores cultural e de turismo.
Para os trabalhadores desses setores, os deputados propõem a concessão de seguro-desemprego por dois meses, com possibilidade de extensão do benefício.
Além disso, é necessário estimular a produção de insumos essenciais para o combate à doença, como máscaras, álcool em gel e respiradores. A aquisição desses produtos deve ser feita com dispensa de licitação ou adiamento de tributos, sugerem os socialistas.
Outras medidas defendidas pelo PSB são o aumento emergencial do valor do Bolsa Família, a criação de mecanismos para proteger os trabalhadores informais e intermitentes e aqueles afetados pelo isolamento social, a liberação do FGTS e concessão de renda básica de R$ 500 a idosos vulneráveis e chefes únicos de família que forem obrigados ao confinamento.
De acordo com Molon, a equipe econômica do governo “recebeu bem” as propostas, com a ressalva para a suspensão do teto de gastos.
“Algumas medidas já eram estudadas pela pasta, como o estímulo à indústria nacional. Outras não haviam sido pensadas, mas foram bem recebidas e serão estudadas, como uma renda básica para os vulneráveis, e a elevação do valor do Bolsa Família, não apenas a inclusão de novos beneficiários. O governo ficou de avaliar essa proposta”, acrescentou.
O líder da bancada socialista destacou ainda que o PSB tem o papel de fazer oposição “séria e responsável”, propor caminhos e trazer soluções para o país, não apenas divergir do governo sempre que necessário.
Além da necessária alocação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal deve garantir dinheiro para o enfrentamento de outras doenças, como sarampo, dengue e zika, a fim de evitar a sobrecarga dos hospitais, e para a contratação de mais profissionais de saúde.
Dividido em quatro áreas – saúde, proteção social, macroeconomia e microeconomia -, o plano apresentado pelos socialistas foi elaborado em conjunto com economistas.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
