O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que algumas indefinições federais, especialmente referentes ao setor de infraestrutura e seus órgãos reguladores, provocam incertezas nos investidores estrangeiros.
Em discurso no Plenário da Câmara, o socialista falou das medidas tomadas pelo Governo para reforçar as atividades e as atratividades de projetos de concessões públicas nos estados e municípios, a exemplo da Lei nº 12.766/12, que torna as parcerias entre o setor privado e o Poder Público mais atraentes, e do novo marco regulatório em discussão para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Apesar de importantes, esses mecanismos ainda não apresentaram, segundo Beto, resultados concretos. “Passados mais de quatro meses da sanção desta Lei, as indefinições ainda travam os investimentos no Brasil.”
O parlamentar citou recente matéria publicada em jornal de veiculação nacional que aponta a instabilidade das políticas fiscal e monetária, as incertezas quanto aos rumos da economia brasileira e a insegurança quanto às regras e constantes atrasos nos cronogramas das obras como fatores de desconfiança.
“Todos queremos investimentos e desenvolvimento que sustentem e aumentem o nível de emprego e o crescimento econômico. Para isso, é preciso um mínimo de segurança regulatória para que os investidores decidam empreender na atividade econômica real, criando emprego para as famílias brasileiras, mobilizando seus conhecimentos e o de terceiros”, destacou.
Beto ressaltou, ainda, que sem planejamento de longo prazo e investimentos contínuos, o Brasil terá poucas entregas concretas de obras estruturantes para a logística, para a maior competitividade da economia e para que o País seja “um mar de oportunidades que gerem emprego e renda para a população”.
