Preocupados com o surto de microcefalia no país, deputados socialistas trabalham em Brasília para aprovar medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 1861/15) do deputado Lauro Filho (PSB-SP) que cria uma política nacional de combate ao Aedes aegypti.
O texto determina a elevação de investimentos em pesquisa e prevê aplicação de multa aos proprietários que não mantiverem seus imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito.
A matéria tramita em regime de urgência. Lauro Filho afirma que o projeto deve entrar na pauta do Plenário nas primeiras sessões deste ano. “A gente tem o objetivo de fomentar a discussão e buscar tecnologias que auxiliem o País a erradicar esse mosquito”, ressalta.
A pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Plenário da Casa vai se transformar em comissão geral para discutir o tema. Autoridades e especialistas serão chamados para sugerir soluções, em data a ser definida.
Outra proposta (PL nº 4320/2016), do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), inclui a vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações. A ideia é imunizar prioritariamente as regiões onde a incidência da doença é maior. E, em um segundo momento, as demais localidades, até atingir cobertura nacional.
“Sabemos que tanto o Instituto Butantan quanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão envolvidos em ações de desenvolvimento da imunização contra a dengue. Diante disso, verifica-se que a vacina contra a dengue já é uma realidade”, argumenta Ducci.
Em dezembro do ano passado, a Anvisa aprovou o registro da vacina contra a doença. Segundo Ducci, a comercialização do imunizador depende de definição do valor de cada dose pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Com informações da Agência Câmara
