
Foto: Bruno Carvalho
Autor: Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB)
A mudança climática é um dos maiores desafios da nossa geração. Um ponto de convergência entre todos os povos do mundo. No ritmo alucinante em que vivemos, promovido pelos avanços científicos e tecnológicos, temos dificuldades em projetar metas para daqui vinte ou trinta anos. Quando esse futuro chegar, muitos de nós ainda estaremos aqui, neste mesmo planeta, lidando com as consequências dos atos que tomamos hoje. E temos um inafastável compromisso com as futuras gerações.
As metas são para o futuro, mas também para o nosso tempo. Quando discutimos, por exemplo, intentos para a redução de gases de efeito estufa para 2050, estamos sublinhando a atualidade do tema que é o perigo da mudança climática, mas também nos desafiando e nos mobilizando para que normas internacionais consigam autenticamente proteger a vida que temos e a que virá.
Filósofos ressaltam, a todo tempo, o processo de glorificação da individualidade que estamos vivendo, principalmente nos grandes centros industrializados. Dentro da temática ambiental, o individualismo é ainda mais inútil e errado. Com efeito, ninguém pode privatizar um pedaço do mundo e achar que estará imune às mudanças climáticas. O zelo aos interesses coletivos e difusos é que traça o caminho. Habitamos todos e compartilhamos todos o mesmo planeta.
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), finda na semana passada, infelizmente não alcançou todos os objetivos que imaginávamos. Fizemos avanços no que diz respeito às metas de redução de emissão do metano, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Já as emissões de dióxido de carbono e óxido nitroso, oriundas principalmente das grandes nações industrializadas, ficaram em segundo plano nas deliberações. Isso se dá, mais uma vez, em razão das assimetrias econômicas do planeta, uma vez que grandes centros têm mais dificuldade em tratar do tema da transição energética e da descarbonização, visto que isso implicaria no sacrifício de padrões de alto consumo e concentração de riqueza.
Ainda assim, as vitórias da COP-26 devem continuar a nos impulsionar e guiar nosso caminho para um futuro economicamente sustentável e ecologicamente viável. No Maranhão, demos consistentes passos para avançarmos na direção correta, com três marcos regulatórios de altíssima importância para nosso estado. O primeiro deles diz respeito ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que organiza o território maranhense, levando em conta suas vocações ambientais, econômicas e sociais. Já fizemos o ZEE do Bioma Amazônia, plasmado em lei estadual, e estamos na fase final dos biomas Cerrado e Costeiro. Um instrumento que permite o planejamento do desenvolvimento com sustentabilidade.
O segundo caminho que pavimentamos foi o da possibilidade de colaboração internacional, com a aprovação do sistema jurisdicional REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que concretiza o pagamento de serviços ambientais e ecossistêmicos para quem os presta. No caso do Maranhão, os povos indígenas, comunidades quilombolas e produtores que adotam práticas sustentáveis. Com isso, o nosso estado está apto a adentrar sistemas internacionais que financiam projetos de economia verde, a exemplo da Coalizão Leaf, um fundo bilionário, em que o Maranhão já possui um projeto pré-aprovado para captação de recursos. Estamos falando de centenas de milhões de reais que podem ingressar em nosso estado todos os anos, para apoiar agroecologia, as comunidades tradicionais e fazer transição energética, porque isso custa muita dinheiro. E nada mais justo fazer com que nações mais desenvolvidas nos ajudem a pagar por isso.
Por fim, aludo à Escola Ambiental, que forma e capacita jovens que se engajam em projetos de educação ambiental nas suas comunidades, escolas, Igrejas. Somente no programa Agente Jovem Ambiental temos dois mil jovens espalhados nos 217 municípios, que aprendem e ensinam práticas ecológicas capazes de se ramificarem e gerarem resultados reais.
Faço essa síntese como convite para que possamos transformar a retórica da temática ambiental em ações. Temos documentos internacionais de alta qualidade e precisamos fazer com que o Brasil consiga concretizá-los. É possível e factível, e os passos dessa longa caminhada já estão sendo dados no nosso Maranhão.