Foto: Chico Ferreira/ Liderança do PSB na Câmara
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, será o relator do grupo de trabalho que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O colegiado da Câmara irá apurar e esclarecer fatos relacionados à crise do Inep e sugerir ações para o funcionamento do Instituto, em especial, em relação à realização de exames de avaliações e censos.
Entre alguns dos principais problemas sobre os quais o grupo deverá se debruçar, estão supostos vetos à publicação de estudos técnicos, retirada de questões de avaliações nacionais, falta de concurso para seleção de professores para atualizar o Banco Nacional de Itens, dados das avaliações promovidas pelo órgão e manipulação de respostas a requerimentos enviados por parlamentares sobre problemas no instituto.
Para Danilo Cabral, a atuação do colegiado será fundamental para apurar o sucateamento do órgão e as denúncias feitas pelos servidores.
O deputado foi o autor principal de duas ações recentes envolvendo as denúncias de 37 servidores que pediram exoneração do órgão, uma no Ministério Público Federal (MPF) e outra do Tribunal de Contas da União (TCU). Ambas investigações estão em andamento.
“O Inep não se resume ao Enem. Muito além de avaliações, é ele o responsável pelas pesquisas que subsidiam a formulação e a implementação de políticas públicas para a educação no país”, explica Danilo Cabral.
Segundo o socialista, há cada vez menos transparência na divulgação de dados sobre a educação no Brasil e os recursos e políticas para a área estão ficando escassos. “É preciso fazer uma verdadeira devassa no Inep para levar aos órgãos competentes insumos que ajudem a identificar os prejuízos causados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro e que possibilitem a responsabilização dos culpados”, defende.
No próximo dia 3 de dezembro, haverá uma audiência pública para um balanço do Enem 2021 e análise das denúncias dos estudantes recebidas pelo portal e-cidadania, da Câmara. Foi criado, também, um chat (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=22287 ) no qual as pessoas poderão enviar, para o grupo de trabalho, denúncias e reclamações sobre o Enem 2021.
Investigações
Na última semana, o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os socialistas Alessandro Molon (RJ), Marcelo Freixo (RJ), Lídice da Mata (BA) e Tábata Amaral (SP), com parlamentares de outros partidos de oposição, entraram com uma representação junto ao MPF para que o órgão apure ações de improbidade administrativa praticadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente do Inep, Danilo Dupas. O documento cita as possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, “notadamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. E possuem potencial de afetar significativamente o acesso à educação”.
O PSB também entrou com uma representação junto ao TCU para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.
Apesar de o ministro do TCU Walton Alencar negar o pedido de afastamento do presidente do Inep do cargo, ele recomendou que a área técnica do tribunal apure as denúncias contra Dupas e deu continuidade às investigações sobre o órgão.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Danilo Cabral (PSB-PE)
