Foto: Paulo Sérgio/Agência Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) encaminhou ofício ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para endossar o pedido pelo passe livre no dia das eleições de segundo turno na capital, que será realizado no próximo dia 30.
No pedido, a deputada destaca o valor expressivo de abstenções na cidade, que foi superior à média nacional. No primeiro turno, 1,98 milhão de pessoas deixou de ir às urnas — ou 21,3% dos eleitores da capital, índice superior aos 20,9% da taxa de abstenção em todo o país.
“A taxa de abstenção em São Paulo, no primeiro turno, foi maior do que a taxa nacional, e isso parece não incomodar Ricardo Nunes. Muito pelo contrário”, disse à parlamentar à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições.
Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Tabata destaca que são mais de 30 mil pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e milhares de pessoas que ainda estão na fila do CadÚnico. “Todo esse sofrimento vai impedir que muita gente vote”, diz.
Para ela, o direito ao voto de pessoas em situação de vulnerabilidade social deveria ser uma das principais preocupações do prefeito da capital paulista neste momento.
“Em um cenário de tanta apatia com as eleições, quem não tem dinheiro nem para comer com toda a certeza não tem dinheiro para ir votar. Ainda mais porque, na capital, o preço da passagem de ônibus é maior do que a multa da abstenção”, diz a deputada do PSB.
A deputada afirma que já chegou a discutir a possibilidade de um projeto de lei para regulamentar a gratuidade do transporte em dias de eleições, mas que seu gabinete encontrou entraves para levar o tema adiante.
“Uma dificuldade técnica nessa dicussão é a competência. Há uma limitação do quanto o Congresso Nacional pode interferir na questão do transporte por ser atribuição municipal”, explica.
Ricardo Nunes já disse que não pretende liberar ônibus de graça aos eleitores da cidade no dia 30 de outubro. Para Tabata Amaral, cabe ao prefeito explicar sua relutância em adotar a medida.
“Acho que é possível dizer que a abstenção favorece o Bolsonaro, considerando a entrada que o Lula tem entre pessoas mais pobres e das periferias”, afirma a deputada.
Com informações da Folha de S. Paulo
