O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, destacou nesta quarta-feira (7) que fazer a economia crescer é “questão central” para o governo eleito.
Ele afirmou ser ser muito importante ter uma agenda de competitividade no País. Dentre os fatores elencados para implementar a agenda, Alckmin citou desenvolver educação, infraestrutura e fazer reforma tributária.
Alckmin participou do 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção, da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Durante o evento, ele reiteriou que “o grande desafio” do país é criar empregos e aumentar renda.
“Qual a causa do baixo crescimento brasileiro?”, perguntou Alckmin à plateia. “O Brasil virou um país caro. Quem vive aqui tem dificuldade de consumo e caro para exportar. Você [só] consegue exportar commodities, minério de ferro, soja”, ele mesmo respondeu.
Ele também destacou a necessidade de melhorias em infraestrutura e logística. Defendeu que, com “bons projetos e segurança jurídica”, o Brasil pode “ter muitos investimentos, PPPs e concessões”.
Alckmin falou também da importância de outras duas PECs (110 e 45) que estão “bastante maduras”. Segundo ele, é um “bom debate” para avançar com a substituição do modelo de tributação tradicional pelo imposto sobre valor agregado (IVA). Os juros altos também foram criticado. “É importante a questão dos juros porque ela é fundamental em uma agenda de competitividade”, pontuou.
Durante evento, o vice-eleito apontou alguns caminhos que devem ser buscados para alcançar a retomada do crescimento da economia. Alckmin disse que o novo Marco Legal do Saneamento pode ajudar a atrair mais investimentos, por exemplo. Ele afirmou que há “muita liquidez no mundo”, recursos que podem ter o Brasil como destino. “Onde esse pessoal vai investir? Na Europa, Rússia, China?”, questionou.
Para ele, o Brasil pode atrair investimento estrangeiro, pois, junto aos EUA e Índia, é um dos poucos países com “tamanho e escala” para receber esse volume de capital. “Se tivermos segurança jurídica, respeito às regras, vamos atrair muito investimento”, afirmou aos empresários da indústria da construção.
Alckmin considera que parte dos investimentos pode ser feito pelo setor público. “O investimento precisa ter um pouco do público para empurrar e muito do privado”, disse.
O coordenador-geral da transição disse, porém, que o governo eleito tem compromisso com a responsabilidade fiscal. “Gasto público é como cortar unha”, disse Alckmin, para reforçar que as despesas públicas sempre aumentam e precisam ser acompanhadas constantemente. Segundo ele, a estratégia passa por “rever todos os contratos, tudo” e pôr em prática o conceito de governo digital.
O ex-governador de São Paulo avalia que o Brasil, no cenário internacional, precisa dar mais atenção para a questão climática e buscar “oportunidade” nessa área ao atrair mais investimentos. “O Brasil [está] isolado, com poucos acordos internacionais”, afirmou.
Sobre ancoragem fiscal, o vice-presidente eleito defendeu que seja definido, “se possível este ano”, um novo modelo de ancoragem fiscal para substituir o atual, o teto de gastos criado em 2016.
Segundo ele, a PEC da Transição é necessária enquanto não se rediscute qual deve ser a ancoragem fiscal, que deve levar em conta a evolução da dívida. “É um debate que você não faz em 15 dias.”
Minha Casa, Minha Vida
Alckmin disse ainda durante o evento que o programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida, deve ter cerca de R$ 10 bilhões com o espaço aberto no teto de gastos pela PEC da Transição. Segundo ele, o valor é aproximado e ainda será definido pela Lei Orçamentária Anual no Congresso.
“Na proposta originalmente discutida, era até R$ 15 bilhões para a Casa Verde e Amarela, chamada Minha Casa, Minha Vida. Como o valor reduziu dos R$ 175 bilhões para R$ 145 bilhões, então eu, por cautela, estou falando em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. “O que não é possível é manter a situação atual, que tem R$ 32 milhões, para obras no país inteiro.”
Com informações dos jornais Valor Econômico e Folha de S. Paulo