Integrante da delegação da Alemanha na Olimpíada realizada no Rio de Janeiro em agosto deste ano, o técnico de canoagem Stefan Henze, não foi vítima de um ataque terrorista como se temia antes do início dos jogos. Foi mais uma estatística da violência no trânsito que atinge 45 mil pessoas todos os anos e coloca nosso país com um dos quatro que mais matam nas cidades e rodovias. Lamentavelmente o técnico de canoagem morreu após sofrer o acidente de carro na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A tragédia foi causada pela imprudência do motorista do taxi onde estava Henze. O taxista deve ser indiciado por homicídio culposo.
Já em relação à Paralimpíada, conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo, praticamente um em cada cinco atletas da equipe brasileira tem deficiência causada por acidente de automóvel. Reduzir o número de mortes e lesões no trânsito é um problema que interessa a toda a sociedade. O acidente no trânsito pode ser evitado, uma vez que 90% deles são causados pelo fator humano. E as consequências são danosas não apenas em termos emocionais e de sofrimento às famílias dessas vítimas, mas também do ponto de vista do atendimento hospitalar e econômico, já que 60% dos leitos destinados a traumatizados no país são ocupados por vítimas de acidentes, com um custo de cerca de R$ 52 bilhões ao Estado brasileiro. Deles emerge, ainda, um número significativo de pessoas que adquirem sequelas permanentes. São, em boa parte, jovens em idade economicamente ativa, gerando perda de força de trabalho ao país.
Apresentamos um Projeto de Lei, que já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado, com objetivo reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País. Para atingir este objetivo, o projeto determina que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) sobre segurança deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução de mortes por grupo de veículos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado. O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de Saúde, Trânsito, Transportes e Justiça.
O estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Trânsito é fundamental para traçar um diagnóstico dos acidentes, a partir de estatísticas confiáveis, para permitir uma maior integração entre os órgãos de segurança que atuam no trânsito. É preciso reduzir de maneira urgente e obstinada os alarmantes índices de mortes nas ruas e estradas brasileiras. Afinal, vivemos um momento político e econômico onde é necessário perseguir resultados que poupem vidas e desafoguem o sistema de saúde e até a previdência social com a invalidez de pessoas vítimas do trânsito.
A principal finalidade da proposta é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano, o planejamento, a fiscalização e a educação para responder a esta pergunta: quantas mortes estamos ainda dispostos a tolerar no trânsito brasileiro?
BETO ALBUQUERQUE, vice-presidente de Relações Governamentais do PSB
- Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio em 07/10/2016