Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB), afirmou que o governo federal fará o retorno da “lista suja”. O documento reúne nomes de empresas e pessoas que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão.
A fala ocorreu nesta quinta-feira (2), dias depois de virem à tona denúncias sobre um caso de trabalho análogo à escravidão em vinícolas no Rio Grande do Sul. Mais de 200 homens contratados para trabalhar na colheita de uva em Bento Golçalves foram resgatados de um alojamento, onde eram submetidos a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão.
“A chamada lista suja voltará a ser elaborada. O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, com a fiscalização do trabalho, com certeza está atento a essa dimensão”, afirmou Dino em entrevista à GloboNews.
A “lista suja” surgiu em 2004 e era publicada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho. Porém, nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa passou a ser divulgada com restrições que, na prática, protegiam os transgressores.
Em 2017, a gestão Temer alterou a regulamentação do cadastro de empresas. A divulgação só podia ser feita por uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. No entanto, uma decisão judicial ordenou que o governo federal disponibilizasse o documento.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal afirmou que era constitucional a portaria de 2016, ou seja, a lista poderia ser divulgada sem aprovação de ministro.
Em 2021 o governo Bolsonaro passou a dificultar o acesso aos dados, apesar de divulgar algumas informações.
Durante seu governo, Bolsonaro defendeu empresários responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo, atacou equipes de fiscalização que resgatavam pessoas e ameaçou revogar a principal lei aprovada nos últimos anos para combater o crime.
A chamada PEC do Trabalho Escravo, considerada pela Organização das Nações Unidas uma das mais importantes leis de combate à escravidão em todo o mundo, foi promulgada em 2014 após 19 anos de pressão da sociedade civil. E, desde então, espera regulamentação.
Com informações de G1 e UOL
