Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O número de alunos no ensino superior caiu pela primeira vez desde 2009, conforme dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC). Essa retração foi provocada, principalmente, por restrições de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) impostas na reta final do governo Dilma Rousseff.
Dados do Censo da Educação Superior de 2015 apontam que aproximadamente 2,2 milhões de estudantes entraram em cursos presenciais durante o ano passado, contra 2,4 milhões de discentes em 2014. Isso representa uma queda de 6,6% no número de matrículas entre os dois anos. A rede privada atualmente concentra o maior volume de matrículas. Foram 1,7 milhão em 2015 ante 1,9 milhão em 2014.
“Essa redução é resultado das medidas restritivas do governo de Dilma Rousseff, contra as quais reagimos em defesa de milhares de estudantes que tiveram ameaçado seu direito à educação”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O mesmo entende Sólon Caldas, diretor da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). “Podemos inferir que a restrição no Fies teve muita influência nisso, porque no início de 2015 a crise ainda não dava sinais muito fortes”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.
Sob o governo Dilma, em dezembro de 2014, a Portaria 21 do MEC foi alterada e passou a exigir pontuação mínima (450 pontos) e redação com nota diferente de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que o candidato conseguisse o financiamento para sua graduação. Já na Portaria 23, a alteração foi a forma da remuneração para as instituições de ensino superior que participam do programa, que passou de mensal para anual.
Diante das dificuldades de acesso criadas pelo governo, em abril do ano passado, o PSB ingressou com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando alterações feitas nas portarias 21 e 23 do MEC. Além disso, o partido obteve uma liminar para garantir a continuidade dos alunos já inscritos e o acesso aos que já passaram pela prova do Enem. Com a iniciativa, o partido conseguiu atenuar os impactos provocados pela redução da oferta de matriculas nas universidades federais feitas por meio do Fies.
No julgamento da ação, o STF determinou que as mudanças nas regras do FIES não seriam aplicadas aos contratos firmados até o dia 29 de março de 2015, garantindo assim que vários alunos conseguissem obter o Financiamento Estudantil por parte do governo federal. As regras antigas também passaram a valer para os contratos sob renovação. Nos debates em Plenário, à época, o relator do caso, ministro Roberto Barroso deixou claro que a decisão “vale para todos os que tentaram. Se o estudante provar que tentou a inscrição (ao FIES) a tempo e não conseguiu, ele terá direito”.
“Já havíamos garantido as inscrições no FIES daqueles que queriam as renovações dos contratos. Agora garantimos as inscrições para os alunos que ingressaram nas universidades neste semestre e que solicitaram o financiamento até 29 de março de 2015. Ou seja, a vitória foi praticamente total”, comemorou à época o presidente Carlos Siqueira.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
