Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo federal tem atuado por um diálogo total com os entes federativos. Ele discursou nesta terça-feira (28) na Marcha dos Prefeitos, que será realizada em Brasília até esta quinta (30).
Alckmin representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de abertura do evento, que reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país. “Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade”, afirmou.
“Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, completou Alckmin.
O vice-presidente defendeu durante o encontro que a reforma tributária pode gerar um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos 15 anos. Segundo ele, o objetivo da mudança no sistema de impostos, uma das prioridades do governo, é promover o que chamou de “justiça tributária”, além de simplificar a cobrança de impostos. Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.
Alckmin declarou que o modelo tributário atual é “caótico” e “injusto”, tanto para cobrar, quanto para distribuir os recursos. Segundo ele, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.
Nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto o Brasil chegam a quase 50%, comparou. “Nos Estados Unidos se tributa consumo, renda e patrimônio. E, aqui, é consumo, consumo e consumo. A população consome pouco. Como é que eu vou comprar um carro se eu ganho R$ 1,3 mil de salário mínimo. Se o carro popular custa R$ 70 mil? O modelo nosso é injusto”, afirmou.
O atual modelo tributário também dificulta a exportação porque acumula crédito, pontuou Alckmin. “Não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou.
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais da Marcha deste ano, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro é destinado ao município da sede da empresa fornecedora.
Outras pautas
O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nos primeiros 87 dias de gestão. O reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e foi elevado em 39%, está entre elas.
Por outro lado, na educação, ele lembrou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos que estão fora da escola. Segundo Alckmin, é preciso zerar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.
Na saúde, o vice-presidente citou a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, em especial da vacina do HPV para meninas e meninos. O objetivo é diminuir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.
Alckmin também falou sobre Bolsa Família e ressaltou que o governo incluiu no programa um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos nas famílias beneficiárias.
Com informações de Agência Brasil, G1 e Valor Econômico
