Ainda sem previsão para votação na Câmara dos Deputados, os agentes comunitários de saúde ficam apenas na esperança de que o Projeto de Lei nº 7.495/06, que estabelece piso salarial para a categoria, seja aprovado. O deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS) luta pela causa e defende a votação. “Não podemos encarar essa proposta como um gasto, uma vez que esses profissionais são muito importantes para nosso país. Quando se trata de saúde, é sempre um investimento”, declara Roso.
O socialista ainda ressalta a importância do trabalho feito pelos agentes de saúde, uma vez que neste mês de novembro jornais destacaram a infestação pelo Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Infectologistas se mostram preocupados com o risco de uma nova epidemia.
Segundo dados do Ministério da Saúde, os casos graves da doença aumentaram em todo o País, passando de 3.957 em 2012 para 6.566 este ano, um crescimento de 65%. “Não podemos então nos esquecer de que os agentes de saúde são os responsáveis por mobilizar e informar a sociedade. Além de ajudar a combater. Então nada mais justo que eles recebam o mínimo por isso”, lembrou Alexandre Roso.
Entenda – Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950. Atualmente não há um mínimo salarial, o governo federal repassa por meio de portaria os R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.