Foto: Pedro França/Agência Senado
O Ministério da Defesa desistiu, na última terça-feira (22), da compra de um controvertido satélite de monitoramento da região Amazônica, que custaria R$ 145 milhões. O custo do novo equipamento é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios.
A desistência ocorreu após o PSB apresentar denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que destacou a ineficiência do gasto, já que o equipamento pretendido produz imagens com qualidade inferior aos já utilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde 1988, além de representarem um custo menor aos cofres públicos. A representação (n. 030-715/2020-2) do partido já conta com manifestações favoráveis da área técnica do TCU e do Ministério Público de Contas.
“Tem-se por evidente que o ato do Ministério da Defesa representa dano ao patrimônio público, na medida em que objetiva adquirir tecnologia excessivamente dispendiosa, sem qualquer critério técnico-científico e para realizar função já exercida pelo INPE”, aponta o documento assinado pelos advogados Rafael Carneiro, Felipe Correa e Túlio Parca.
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), também ajuizou uma ação popular que reforçou a crítica de desvio de finalidade na aquisição do satélite, que acarretaria a centralização das informações sobre desmatamento e danos ambientais no Ministério da Defesa, fazendo com que as funções exercidas pelo Inpe de forma eficiente e com amplo reconhecimento internacional fossem esvaziadas. A ação popular número 1048686-25.2020.4.01.3400 foi distribuída à 8ª Vara Federal de Brasília/DF.
Ataque ao Inpe
Desde 2019, o Inpe, que é até o momento o único órgão do governo responsável pelo monitoramento da Amazônia por satélites, foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por diversas vezes. Além disso, vem sofrendo cortes sucessivos no orçamento.
Em agosto do ano passado, o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi desligado do cargo após rebater as acusações do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que as métricas de desmatamento do órgão “não coincidem com a verdade”. Bolsonaro questionou os dados que confirmavam um aumento na devastação na Amazônia. Na mesma ocasião, disse suspeitar que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”.
Já em julho deste ano, a pesquisadora e coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, responsável pelo trabalho de monitoramento da devastação florestal no órgão, Lubia Vinhas, foi exonerada após a divulgação de dados de desmatamento da Amazônia que contrariam o discurso do governo Bolsonaro, feito a empresários e fundos de investimento internacionais que exigem medidas eficientes de preservação do meio ambiente.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
