A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.962/04, de autoria do deputado Átila Lira (PSB-PI). O texto objetiva simplificar a adoção de livros didáticos no ensino fundamental e médio, preservando a liberdade de escolha por parte dos professores e das instituições educacionais.
Na explicação do socialista, a compra de livro didático vem sendo onerada por dois fatores: o desperdício, com a edição intensiva de material descartável, e a concentração existente no mercado. “O resultado é que as despesas dos estudantes e suas famílias se tornam extremamente elevadas, quase insuportáveis. A política de preços dos livros didáticos contrasta com a praticada nos demais segmentos do mercado”, explicou o parlamentar, que já ocupou o cargo de secertário de Educação do Estado do Piauí.
Há bastante tempo, esse quadro tem pressionado famílias a desembolsarem recursos extras para garantir o material de estudo a seus filhos. “Em estabelecimentos particulares, essas famílias ainda arcam com as despesas de matrícula. Outras, mesmo com os filhos na rede pública de ensino, não têm acesso aos programas oficiais de distribuição de material escolar”, completou.
Outros projetos relacionados aos livros didáticos tramitam no Congresso. Na opinião de Átila Lira, sua contribuição com o PL em questão é não interferir nas leis de mercado. “Os alunos não podem abrir mão deles, sob pena de comprometer seu aproveitamento escolar. Dessa maneira, propomos que os livros didáticos sejam avaliados e aprovados por comissão especializada, combatendo assim a utilização de livros descartáveis e a prática de modificações em pequena escala”, esclareceu Átila Lira.
O deputado lembrou ainda que o projeto não tira a liberdade de professores e estabelecimentos de ensino para escolher livros que serão utilizados em sala de aula. “Não queremos, ao combater os abusos de preço, levar à suposição de que propomos aos estudantes contentarem-se com produtos de baixa qualidade. Ao contrário, desejamos que um número cada vez maior de alunos de nossas escolas possa contar com material didático de bom nível”, encerrou.
