Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Os brasileiros que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 122/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
A proposta foi aprovada na última semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
Pelo texto, a União poderá firmar convênios com estados, municípios e Distrito Federal para a adoção de programas de transferência de recursos destinados à aquisição de material escolar. O público-alvo são as famílias com crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade que estejam matriculados em escolas públicas.
Na justificativa, Lúcia Vânia diz ter se inspirado em programa semelhante já adotado no Distrito Federal. Os beneficiários poderão receber um cartão magnético com o crédito e o material será adquirido em estabelecimentos comerciais previamente credenciados. O limite de recursos creditados em cada cartão, que será entregue aos responsáveis pelos estudantes, poderá variar de acordo com as etapas da educação básica, modalidades de ensino e custo médio estimado do material escolar em cada unidade da Federação.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado
