O nível de capacitação tecnológica no Brasil é um dos principais fatores para gerar desenvolvimento. No entanto, a região Nordeste é onde se encontra o nível mais baixo do País. No intuito de debater formas de melhorar esse quadro, o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) participou, nesta semana, do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
Atuante no tema e membro do Conselho de Altos Estudos da Câmara, o deputado socialista iniciou a entrevista explicando iniciativas da Casa. “A bancada do Nordeste pede que seja criado um conselho deliberativo da região e que seja formado pelas instituições locais e presidido pelo ministro Raupp. Dessa forma ele poderá deliberar sobre a demanda de cada estado”, explicou Ariosto.
Outra medida para inclusão social é a instalação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Para Ariosto, este é o maior programa social em atuação no Brasil. “Temos 400 municípios contando com estes centros, se chegarmos a dois mil municípios conseguiremos fazer uma revolução tecnológica no País”, completou o socialista.
Para o ministro Raupp, a falta de capacitação tecnológica no Nordeste se deve às desigualdades regionais. “Queremos criar pontes para superar isso. As pequenas empresas tem que se concentrar em esforço pela inovação e, ao mesmo tempo, temos que criar mais escolas, ter bons professores e mais investimento no ensino técnico”, afirmou o ministro.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem 5 milhões de micro e pequenas empresas no País. O problema é que elas nascem e morrem, de acordo com Ariosto. “Por ano nascem 720 mil e morrem 650 mil, temos que ter um olhar diferenciado sobre essas empresas para seguir focando em pesquisas”, analisou. No Nordeste, cerca de 30% desses empreendimentos encerram suas atividades nos dois primeiros anos.
O ministro Raupp afirmou que já está em andamento a organização de uma instituição chamada Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação (Embrapi). “O objetivo dela é fazer o que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) fez com o setor agropecuário, ou seja, gerar mais desenvolvimento da indústria e da tecnologia também no Nordeste”, explicou.
Lei da Inovação
Ariosto lembrou da importância da Lei de Inovação, que entrou em vigor em 2004. Para ele, a legislação representa atrativo para o pesquisador, ao permitir que ele trabalhe na própria empresa. A Lei garante diversos incentivos à pesquisa tecnológica e à inovação, tanto no âmbito das instituições públicas de pesquisa quanto na relação destas com o setor privado, principalmente no que se refere à transferência de tecnologia.
O socialista citou o exemplo do cientista brasileiro Expedito Parente, que criou o óleo biodiesel. “Esta Lei permite que o pesquisador tenha acesso ao tripé Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia e trabalhe em prol de novas tecnologias. Aí que entra o papel da extensão e da transferência do conhecimento, onde precisamos focar nossos esforços.”