Os dados divulgados pelo Atlas de Violência nesta quinta-feira (27) apontaram que em 71,1% dos homicídios registrados no Brasil em 2018, o agressor usou uma arma de fogo para cometer o crime. No total, 41.179 pessoas foram assassinadas dessa forma naquele ano.
Apesar de o número ter se mantido praticamente estável ao longo dos últimos 15 anos, cerca de 70%, em alguns Estados as mortes por uso de armas de fogo cresceram muito. No Rio Grande do Norte, por exemplo, 89,8% dos assassinatos em 2018 foram cometidos dessa forma. Essa porcentagem foi crescendo continuamente ao longo da década no Estado já que em 2008, o número estava em 75,1%.
O Atlas da Violência evidencia também que os maiores alvos das mortes por armas de fogo são os jovens entre 15 e 29 anos, pessoas com “plena capacidade produtiva, em período de formação educacional, na perspectiva de iniciar uma trajetória profissional e de construir uma rede familiar própria”. Os números mostram que 30.873 jovens foram vítimas de homicídio em 2018, o que configura uma taxa de 60,4 mortes a cada 100 mil jovens brasileiros.
É importante ressaltar que em um ano e meio de gestão do presidente Bolsonaro 11 decretos, 1 lei e 15 portarias foram editados e criadas a fim de fragilizar os instrumentos de controle e fiscalização de armas de fogo e munições no país.
Em 24 de agosto, o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou um projeto de decreto legislativo para anular uma instrução normativa da Polícia Federal que facilitou a concessão de registros de armas de fogo e ampliou o limite de armamentos por pessoa.
A instrução apresentada pela PF regulamentava um decreto do governo Bolsonaro, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de até quatro armas por pessoa.
Além de dobrar o limite para aquisição de armamentos, a norma amplia para dez anos a validade de inscrição das armas, diminui a exigência de documentos para emissão do cadastro e elimina a necessidade de observar intervalos entre os pedidos de registro.
Molon também apresentou, em abril, um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que aumenta de 200 para 550 unidades por mês o limite de compra de munição de diferentes calibres por pessoas físicas. Antes do governo atual, o limite para munições para cidadãos era de 50 unidades por ano. Entretanto, em maio de 2019, Bolsonaro editou o decreto 9.785, autorizando a compra de até mil munições para armas restritas e 5 mil para armas de uso permitido.
O Atlas da Violência
O estudo que revelou estas informações é elaborado pelo Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e usa os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
Os dados deste ano do documento também mostraram que as mortes violentas com causa indeterminada aumentaram 25,6% em 2018 em relação a 2017. Para os pesquisadores, o alto índice de mortes sem esclarecimento é uma das explicações para a redução acentuada no número de homicídios em 2018, quando foram registrados 57.956 casos.
As mortes sem causa conhecida costumam ocorrer quando não há preenchimento correto das informações das vítimas e dos incidentes.
Com informações do jornal Estado de São Paulo
