Foto: Humberto Pradera
O ex-senador e ex-governador do Estado do Amapá (AP) João Capiberibe (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019.
Concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o prêmio busca reconhecer e homenagear entidades e pessoas que promoveram as melhores experiências de fiscalização da administração pública. A indicação foi feita pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE).
Autor da Lei de Transparência, em vigor desde 2009, Capiberibe agradeceu pelo reconhecimento e destacou a importância de iniciativas que valorizam propostas legislativas, sobretudo num momento de “profunda descrença” da sociedade com a política e com as instituições.
“Nós estamos vivendo um momento de ruptura entre governantes e governados, um momento de profunda descrença da sociedade nas suas lideranças e nas suas instituições. Mas esse prêmio valoriza a política, e quando valoriza a política, valoriza a democracia”, destacou.
A Lei de Transparência, que obriga União, Estados e municípios a publicarem a execução orçamentária dos órgãos públicos em tempo real, na internet, representa um marco no exercício do controle social de contas públicas e no acesso à informação.
Capiberibe defendeu mais um avanço na transparência das contas públicas. Tramita na Câmara um outro projeto de autoria do ex-senador, o que institui a Gestão Compartilhada. Pela proposta, cidadãos poderão acompanhar o andamento de obras, serviços públicos e compras governamentais por meio de aplicativos. O PL 9717/2018 está pronto para ser votado no plenário da Casa.
Foto: Humberto Pradera
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que a premiação a João Capiberibe é motivo de orgulho para o partido. O socialista dedicou boa parte de seu mandato enquanto senador a defender algo que é essencial para o aperfeiçoamento da democracia: a transparência, destacou Siqueira. “Capiberibe transformou essa luta em uma lei que está em vigor, que está funcionando. A lei é um instrumento de fiscalização extraordinário para a população, para que ela, além do voto, possa exercer a sua cidadania política, fiscalizando os diferentes governos e órgãos públicos do nosso país”, afirmou Siqueira.
Também participaram do evento o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, a ex-deputada Janete Capiberibe e o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB).
Representando o líder do PSB na sessão solene, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) lembrou que, enquanto prefeito de Macapá, o ex-senador inovou ao colocar, em um outdoor, na cidade, informações sobre as prestações de contas da prefeitura. “É muito importante para o nosso partido ter um parlamentar que propôs a Lei da Transparência, que hoje fez do Brasil um dos países mais transparentes do mundo”, elogiou.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
