A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (25), uma indicação ao ministro das Relações Exteriores, Carlos França, para que adote providências para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram em situação de risco no território da Ucrânia, em meio aos ataques do exército da Rússia.
O documento destaca que os brasileiros que estão em meio a esse “fogo cruzado” vivem uma situação “de completo desespero” e relatam que não estão sendo atendidos pelas autoridades diplomáticas e consulares. “As orientações do Ministério das Relações Exteriores aos brasileiros na Ucrânia, nos últimos dias, foram incompletas, equivocadas e desencontradas. […] os brasileiros estão sendo deixados à própria sorte”, diz o texto.
Os socialistas apontam que, ao contrário do que foi feito por cerca de 36 países, que orientaram a saída de seus nacionais do território ucraniano até o dia 19 de fevereiro, as autoridades brasileiras recomendaram que os brasileiros se deslocassem apenas de algumas províncias do leste do país em direção à capital Kiev. “Apenas ontem, 24 de fevereiro, dia em que a própria capital já estava sendo bombardeada e invadida, o Brasil recomendou que seus nacionais saíssem do território da Ucrânia”, destacam.
A bancada critica o pronunciamento público do Itamaraty de que “não tem condições de fazer operações de resgate” e elencou a sugestão de cinco providências a serem tomadas “diante desse cenário em que atitudes irresponsáveis do governo brasileiro colocam mais uma vez os cidadãos nacionais em grave risco”.
Os deputados sugerem que o Ministério das Relações Exteriores busque “ativamente” o contato com todos os brasileiros em território ucraniano, para saber a situação de cada um e como viabilizar sua proteção e retorno ao Brasil.
Pedem ainda que sejam envidados esforços diplomáticos, por parte do Brasil, para que seja alcançado um cessar-fogo que assegure a completa evacuação de civis que estejam em território ucraniano, valendo-se a diplomacia brasileira, para tanto, de sua condição de membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU e do recente contato entre o presidente brasileiro e o presidente da Federação Russa.
Sugerem ainda que o Brasil busque a cooperação com Estados europeus para que brasileiros sejam incluídos em operações europeias de resgate e evacuação por via terrestre, como as planejadas pela Itália, e apoie diretamente brasileiros que já tenham conseguido sair do território ucraniano, em especial por territórios vizinhos como os da Polônia, da Eslováquia, da Hungria, Romênia e da Moldávia, assegurando a esses cidadãos o retorno imediato ou alocação temporária em condições dignas.
Que todas as ações voltadas à proteção e ao retorno dos brasileiros que estão no território ucraniano sejam conduzidas com transparência e total publicidade, a fim de que os familiares dos cidadãos envolvidos e todos os brasileiros tomem conhecimento delas e se tranquilizem em relação à situação dos nacionais é a quarta sugestão.
E, por fim, que as futuras manifestações e ações do Ministério das Relações Exteriores no que toca à crise na Ucrânia sejam guiadas pelo teor do art. 4º da Constituição da República, em especial os princípios da prevalência dos direitos humanos, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.
“Entendemos que, com a adoção dessas providências, o Brasil será capaz de apoiar os seus cidadãos que se encontram, inclusive pela inércia e irresponsabilidade do Governo atual, em situação de grave risco pessoal, viabilizando sua saída do território da Ucrânia e retorno seguro ao país”, finalizam os parlamentares da bancada do PSB.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
