A Bancada Feminina reuniu-se nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para negociar a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006 da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) na pauta de votações. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão Especial e está pronta para ser votada desde 2009.
A PEC estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.
“A democracia só ocorrerá de fato quando a representação nos cargos eletivos retratar fielmente a composição da sociedade brasileira”, afirma a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), defensora da proposta. “Vamos fazer uma campanha de filiação de mulheres para ampliarmos o número de mulheres candidatas nas campanhas e, por consequência, de eleitas”, completa.
Em toda a história do parlamento brasileiro, apenas em 2011 e 2012 uma mulher ocupou uma vaga na Mesa da Câmara dos Deputados.
"Se quisermos acompanhar a tendência mundial de redução da desigualdade de gênero, principalmente em termos de participação política, precisamos reverter esse quadro de discriminação política contra as mulheres no Brasil, por meio de ações concretas", afirmou Luiza Erundina.
No final do dia, as deputadas entregaram ao presidente da Câmara o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com 17 recomendações ao Parlamento, entre elas a instituição do crime de feminicídio.
