A Bancada do PSB na Câmara se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, com representantes de Centrais Sindicais para aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. O PL, que tramita na Casa há dez anos, foi desarquivado em fevereiro e deverá ser votado nesta semana no Plenário da Casa.
Participaram do debate o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Cardoso; a assessora da direção técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Lilian Arruda Marques; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Líder socialista, o deputado Fernando Coelho Filho (PE), ponderou sobre o fato de a matéria estar a tanto tempo em tramitação. Ele acredita que durante esse tempo, pelo menos nos últimos dois anos, avanços aconteceram. “Se a proposta for simplesmente rejeitada, corre-se o risco de ficarmos mais 10 ou 15 anos sem uma legislação sobre a terceirização”, disse.
Para Coelho Filho, é importante analisar o texto com o intuito de dar a segurança jurídica a todas as áreas. “Precisamos ter algum avanço que beneficie a todos para que não possa ser perdido todo esse trabalho de negociação feito pelos dois lados.”
Ele destacou ainda que é necessário preservar os direitos e os empregos dos trabalhadores, por se tratar de uma conquista do povo brasileiro nos últimos anos. "Vamos procurar fazer isso da melhor forma possível, para que o Brasil possa reencontrar o caminho do desenvolvimento", finalizou.