
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresentou, nesta segunda-feira (11), um requerimento de convocação imediata dos ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para prestarem esclarecimentos sobre acordo entre Brasil e Estados Unidos, que permitiria o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos norte-americanos.
As negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os dois países foram concluídas em fevereiro. O governo brasileiro, no entanto, ainda não divulgou o documento, que poderá ser assinado em 19 de março durante encontro dos presidentes dos dois países, na Casa Branca, em Washington.
Para Pindaré, este é um tema que envolve diretamente a soberania brasileira e, por isso, é preciso saber as bases desse acordo, que deve passar pelo Congresso Nacional.
“Nós não podemos imaginar e nem aceitar que a política em relação à Alcântara seja continência para a bandeira americana. Defendemos o CLA, mas queremos que nosso povo seja respeitado”, defende.
Segundo o requerimento do deputado socialista, o AST é uma iniciativa que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro e que poderá dar oportunidade à geração de recursos, capacitação, progresso e aprofundamento das atividades espaciais. Se for firmado, pode atrair empresas e governos a utilizarem a Base de Alcântara.
Entretanto, aponta o requerimento, é preciso o esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam pairar sobre o novo texto do acordo, principalmente quanto à soberania do Estado nacional brasileiro.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do jornal O Estado de S. Paulo