O Brasil está entre uma minoria de países que não aumentaram seus investimentos em educação, durante a pandemia de Covid-19, como forma de reduzir o impacto da doença na aprendizagem e de adaptar o sistema de ensino às necessidades do momento.
A constatação está no relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e divulgado nesta quinta-feira (16). Foram analisadas 35 nações que integram a OCDE e outros oito países parceiros, como o Brasil.
A maioria dos países pesquisados (entre 65% a 78%) aumentou o orçamento na área para, por exemplo, contratar mais professores para serem alocados no lugar daqueles considerados grupo de risco, construir mais salas de aula para garantir menor número de alunos em cada uma, e garantir cobertura de reforço escolar onde necessário.
O gasto público total com educação no Brasil representava 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2018. Esse percentual não sofreu alteração em 2020 e 2021.
O Brasil foi ainda o que mais demorou a restabelecer as aulas presenciais. As escolas ficaram fechadas, em média, por 178 dias. Enquanto, em outros países, as de Educação Infantil ficaram 55 dias fechadas, em média; as de anos iniciais do Ensino Fundamental, 78, e as de anos finais, 92. No Ensino Médio, foram 101 dias sem aulas presenciais.
O governo Bolsonaro foi praticamente ausente no apoio financeiro aos Estados e municípios para a reabertura das instituições e para fornecer atividades à distância. O Ministério da Educação (MEC) só incrementou, a partir de outubro de 2020, cerca de R$ 600 milhões no programa Dinheiro Direto na Escola.
O MEC também deixou parados R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas e os alunos mais pobres. Bolsonaro, inclusive, vetou projeto que alocaria recursos para permitir o acesso de alunos à rede.
Segundo a OCDE, o orçamento do MEC gasto em Educação Básica em 2020 foi o menor da década: R$ 48,2 bilhões. Isso é 10,2% menos do que em 2019 e o menor desde 2010. O valor pago efetivamente foi de R$ 32,5 bilhões.
Enquanto a educação brasileira vai de mal a pior, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, nesta quinta (16), que “o excesso de professores atrapalha”.
Segundo ele, o Estado foi inchado após um concurso feito pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a contratação de 100 mil docentes. “Não vou entrar em detalhes, mas o Estado foi muito inchado. Não estou dizendo que não precisa de professor, mas o excesso atrapalha”, disse.
Os professores brasileiros nos anos finais do Ensino Fundamental recebem o menor piso salarial entre os países avaliados pelo estudo da OCDE. Eles recebem um salário inicial de 13,9 mil dólares anuais. Os rendimentos são menores do que os de docentes em países como México, Colômbia e Chile. Na Alemanha, por exemplo, o valor passa de 70 mil dólares.
Em relação ao salário real, que inclui pagamentos adicionais, o valor médio recebido pelos brasileiros também está aquém da maioria dos países avaliados no relatório.
No Brasil, segundo a OCDE, os salários reais médios dos professores são de 25.030 dólares anuais no nível pré-primário (que corresponde à educação infantil) e 25.366 dólares no nível primário (anos iniciais do ensino fundamental). Na média dos países da OCDE, os valores para as mesmas etapas são 40.707 dólares e 45.687 dólares, respectivamente.
Bolsonaro também afirmou que não existem mais “livros que os pais não gostariam que os filhos tomassem conhecimento na escola e não é pouca coisa, não” na educação pública.
O relatório da OCDE conclui ainda que os impactos da pandemia na economia levantam preocupações entre os jovens adultos, especialmente entre aqueles que abandonaram os estudos nesse período. No Brasil, a taxa de desemprego de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio foi de 17,8% em 2020 —três pontos percentuais a mais do que no ano anterior.
Neste 2021, a situação da educação no país pode ser resumida em uma frase do professor Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de S. Paulo e G1