O presidente Jair Bolsonaro recuou após receber críticas de defensores da liberdade de expressão e revogou o edital que excluía o jornal Folha de S. Paulo de processo de licitação da Presidência para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU), oito dias após o anúncio do edital. Já na segunda (2), pressionado, Bolsonaro admitiu que o governo poderia voltar atrás na licitação.
Durante a realização da Conferência Nacional para discutir sua autorreforma, no final do mês, o PSB aprovou uma moção de repúdio ao ato do presidente da República.
“A Constituição brasileira é clara: a legalidade, a impessoalidade e a moralidade devem nortear a administração pública. Como ocupante do mais alto cargo da República, é dever do presidente honrar esses valores, cumprindo-os à risca, pelo bem de toda a sociedade”, defende o partido no documento.
Na avaliação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, “só quem pode controlar e dizer qual jornal deve ou não ser lido são os leitores, e não o presidente da República”. “É uma iniciativa inadmissível”, condenou.
A exclusão da Folha da licitação ocorreu em 31 de outubro após Bolsonaro anunciar que determinaria o cancelamento de todas as assinaturas do jornal no governo federal e que estava “deixando de gastar dinheiro público”. O presidente da República disse ainda em uma entrevista que boicota a compra de produtos de anunciantes do jornal.
Nos últimos meses, além do caso da Folha, Bolsonaro tem intensificado os ataques contra veículos da imprensa. Em agosto, ironizou o jornal Valor Econômico após assinar medida provisória (agora expirada no Congresso) que acabava com a obrigatoriedade de empresas publicarem balanços em diários impressos. A TV Globo também foi alvo do presidente, que ameaçou não renovar a concessão da emissora após reportagem que o citou na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
