“Hoje, Dia Internacional da Mulher, não é de festa ou de comemoração. Hoje é dia de luta! Não queremos flores nem presentes. Queremos os direitos das mulheres!”, afirma Dora Pires. Foto: Humberto Pradera
Na véspera deste 8 de março, data que marca o Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projetos prioritários da bancada feminina.
O combate à violência contra a mulher foi objeto de três propostas aprovadas. A primeira delas (PL 5452/16) atualiza a legislação de crimes sexuais para aumentar penas de estupro coletivo, proibir a divulgação de cenas de estupro ou de sexo, nudez e pornografia, além de permitir punição por assédio cometido no transporte público.
Outro projeto (PL 7874/17) prevê a perda da guarda para quem praticar ou cometer crime contra a vida ou a dignidade sexual de cônjuge, filho ou outro descendente. O texto segue agora para o Senado.
Também foi criado pelos deputados um Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual na Câmara dos Deputados (PRC 281/17), que funcionará junto à Secretaria da Mulher, órgão já existente na Casa. O colegiado receberá denúncias de parlamentares, servidoras efetivas e comissionadas, funcionárias de empresas terceirizadas, estagiárias e visitantes da Câmara. Se as queixas forem fundamentadas, o relatório e os documentos recolhidos serão encaminhados à Mesa Diretora ou à Diretoria-Geral.
Outra proposta (PL 2350/15) aprovada amplia para seis meses o período de afastamento a que estudantes grávidas, a partir do oitavo mês, têm direito para cumprir o regime especial de exercícios domiciliares. O objetivo é evitar a evasão escolar das alunas gestantes. O período total em que a estudante poderá estudar em casa abrange até a fase de amamentação. A matéria será enviada ao Senado.
A secretária nacional do segmento de Mulheres do PSB, Dora Pires, considera um avanço a aprovação dos projetos de lei na Câmara. Entretanto, ela afirma que a luta feminina deve continuar.
“Hoje, Dia Internacional da Mulher, não é de festa ou de comemoração. Hoje é dia de luta! Não queremos flores nem presentes. Queremos os direitos das mulheres!”, bradou.
A socialista lamenta o atual conservadorismo no Brasil que, segundo ela, também afeta as pautas femininas. “O país retroagiu, as políticas públicas para as mulheres deixaram de ser pautadas pelo governo federal. O próprio presidente Temer tem colocações machistas e não tem um olhar diferenciado para as questões de gênero, para as necessidades das mulheres”, critica.
A Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) do PSB propôs a criação de uma vice-presidência na estrutura da Comissão Executiva Nacional para ampliar a participação feminina. A senadora socialista Lídice da Mata (BA) ocupará este assento. A proposta foi aprovada no XIV Congresso Nacional do partido, realizado no último final de semana.
“Partidariamente, consideramos isso um avanço, um reconhecimento. O ambiente partidário ainda é muito patriarcal e machista, mas as mulheres do segmento e as parlamentares do partido estão num caminhar constante por mais avanços”, disse Dora.
O Congresso Nacional do PSB também aprovou, por unanimidade, a tese que impõe participação mínima de 30% de mulheres em todas suas instâncias de decisões municipais, estaduais e nacionais. “Esperamos que, no próximo Congresso Nacional do partido, essa determinação já esteja cumprida em sua totalidade”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
