O deputado Alexandre Roso (PSB-RS), em parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), promoveu, nesta quinta-feira (3), o I Ciclo de Debates sobre o Câncer de Mama. A reunião, realizada na Câmara dos Deputados, foi marcada por diversos questionamentos e críticas ao poder público, além da indignação pela falta de recursos na área e pela tristeza em depoimentos de quem teve que recorrer à justiça para ter direito a um tratamento adequado.
Na luta contra o câncer de mama o diagnóstico precoce representa maiores chances de cura, conforme lembra Roso. Médico por formação, o parlamentar defende o repasse de 10% do Orçamento da União para a saúde. Atualmente são repassados apenas 6% desse montante.
A burocracia e a falta de investimentos foram apontadas como os principais entraves na luta contra o câncer de mama no País – doença que acomete mais de 57 mil brasileiras todos os anos. Segundos os palestrantes, medicamentos já utilizados há muito tempo em outros países, e que atuam de forma decisiva e significativa no tratamento da doença, não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Vemos que existem duas classes de pessoas no Brasil. Nos dois casos a doença é a mesma, mas o tratamento é bem diferente. Uma é aquela que pode pagar pela assistência médica e por remédios importantes. A outra classe, nesse caso a maioria da população brasileira, é aquela que depende do atendimento do SUS”, criticou Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama.
Leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional auxiliam na luta contra a doença no País. Mas, como disse Maira Caleffi, o sistema legislativo contraditório possibilita mecanismos que acabam por reduzir a eficácia desse amparo legal às pacientes. “No ano passado, o Ministério da Saúde editou duas portarias que podem contribuir para o atraso do tratamento e a demora do diagnóstico”, lembrou a representante da Femama.
A portaria nº 1.253/13, que dificulta o acesso ao exame para as mulheres com menos de 50 anos, vai de encontro à Lei nº 11.664/12, que determina a realização pelo SUS do exame preventivo em mulheres acima de 40 anos. Já a Portaria nº 876/13 contradiz a Lei nº 12.732/12 (Lei dos 60 dias) ao determinar que o início da contagem do prazo para o tratamento de pacientes com câncer deve ocorrer a partir da inscrição do diagnóstico no prontuário médico e não imediatamente após a assinatura do laudo patológico, como quer a lei. “Esse mecanismo pode representar o aumento da mortalidade por câncer no Brasil, já que para o paciente de câncer, o tempo corre contra”, enfatizou Maira.
Em todo o mundo, segundo dados apresentados pelo representante do Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama (GBECAM), Carlos Barrios, estima-se que a incidência desse câncer dobre de tamanho em até 30 anos. Metade desses casos acontecerá em países desenvolvidos. No Brasil, em 15 anos, essa será a primeira causa de morte.
Ainda de acordo com Barrios, a expectativa é de que, em 2030, existam cerca de 27 milhões de novos casos da doença. “Mas a guerra contra o câncer pode ser vencida. Basta ter um diagnóstico precoce e drogas eficazes. O problema é que isto não faz parte da nossa realidade, onde mais de 5 mil mulheres morreram, entre 2005 e 2012, por não receberem tratamento e por não ter medicamento disponível no SUS”, alarmou Carlos Barrios.
Se evoluímos no tratamento da Aids e da hepatite, por que não conseguimos evoluir no combate ao câncer? Foi o questionamento feito pelo médico Otávio Clarck, oncologista e presidente da Evidências Credibilidade Científica. “Pagamos a segunda maior carga tributária do mundo e ainda assim estamos diante de uma enorme falta de critério para avaliação e incorporação de novas tecnologias na área da saúde”, disse Clarck.
Depoimento – Tomada pela emoção, Rita de Cássia Mascarenhas, que aos 39 anos descobriu que tinha a doença, contou como foi a sua luta para ter acesso ao tratamento. Desde que soube da doença, passou por quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Quando achava que estaria curada descobriu que o câncer tinha progredido. Foi quanto teve que entrar na justiça para ter acesso ao medicamento que precisava. “Como seria bom não ter tido que buscar na justiça o direito de viver. Espero que ninguém precise passar por essa doença para ter que entender o que vivemos. Agilidade no tratamento e medicação adequada são primordiais, mas é tudo que não temos”, falou. Muito emocionado, Roso lembrou de quando teve que tratar sua mãe que morreu por causa do câncer de mama e finalizou “são poucas as vencedoras como a Rita”.
Com informações da Assessoria do Deputado