Lançado recentemente pelo Governo Federal, o Plano de Enfrentamento ao uso do Crack e outras Drogas gerou polêmica e foi alvo de críticas de especialistas, entidades e representantes da sociedade civil. Segundo eles, as medidas propostas no documento não foram discutidas com os diversos atores envolvidos na elaboração de políticas públicas referentes ao tema. Nesta quarta-feira (18), o assunto foi debatido em audiência realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Pública e o posicionamento quanto à necessidade de revisão do programa foi unânime.
O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), presente ao encontro, afirmou que o País enfrenta “uma verdadeira epidemia do crack” e defendeu a construção de mecanismos que aliem baixo custo a resultados eficientes. “O modelo implantado em Alagoas, por exemplo, possibilita o tratamento de um usuário ao custo diário de R$ 600. O País gasta mais de R$ 2 mil por dia com os presos. É preciso lembrar também que os grandes traficantes não estão na cadeia, mas sim o usuário, que comete delitos para alimentar o vício.” Carimbão faz referência a pesquisas que apontam que 80% das prisões são decorrentes do uso da droga.
No Estado de Alagoas, as comunidades terapêuticas atuam em três direções: trabalho, convivência e espiritualidade. Os dependentes não são submetidos a tratamentos convencionais para desintoxicação e reabilitação, que são oferecidos pelo poder público. O governo estadual centralizou as ações numa pasta específica sobre o tema. A criação da Secretaria de Promoção da Paz de Alagoas foi uma sugestão do deputado socialista. Para o parlamentar, as comunidades são a única forma de manter o usuário afastado, de forma prolongada, do ambiente de tráfico e do consumo de drogas.
Para Carimbão, as políticas de combate ao crack apresentadas até agora estão fazendo o País jogar dinheiro pelo ralo. “Existem no Brasil cerca de dois milhões de usuários de crack. Precisamos ter uma mudança de paradigma no enfrentamento desse problema ou não encontraremos soluções adequadas”.
O socialista foi relator, no ano passado, da Comissão Especial de Combate às Drogas e apresentou proposta com base em seis eixos: prevenção; acolhimento e tratamento; reinserção social; repressão ao tráfico; aprimoramento do sistema nacional sobre drogas e financiamento das políticas para o setor.
