O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou na tarde desta segunda-feira (8) o projeto de autonomia do Banco Central e questionou: ” O mercado vai virar governo?”. O texto, já aprovado pelo Senado em 2020, recebeu parecer prévio favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), na última sexta-feira (5) e deverá ser votado na Câmara nesta terça-feira (9).
“A autonomia do Banco Central volta à agenda parlamentar. Trata-se de mais uma pérola ultraliberal e antipopular, que deve prejudicar as pautas desenvolvimentistas. Só para lembrar, o Banco Central ‘autônomo’ é o mercado no comando da política monetária”, criticou Siqueira.
O projeto faz parte da lista de 35 matérias consideradas prioritárias pelo governo federal, apresentada na semana passada para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A proposição apresentada no Senado Federal pelo senador Plínio Valério pretendia, inicialmente, dispor sobre a nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Contudo, após sua aprovação no Senado, sua abrangência foi ampliada e agora define, por exemplo, que o mandato do presidente do Banco Central não coincidiria com o do presidente da República.
A proposta também regulamenta um mandato de quatro anos para a presidência do BC e diretorias, admitida a recondução por mais quatro anos. Hoje não há período pré-definido da duração.
O texto aprovado no começo de novembro pelo Senado indica a estabilidade de preços como objetivo primordial do Banco Central. A proposta incluiu ainda duas novas metas: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País.
Posição do PSB
O documento de discussão para a Autorreforma do PSB, a partir das reflexões e debates entre filiados, estudiosos e a sociedade em geral, reforça o posicionamento contrário dos socialistas à autonomia do Banco Central.
O trecho do texto que defende “enfaticamente” que o BC não atue de forma autônoma do governo.
“O PSB defende enfaticamente que o Banco Central do Brasil (Bacen) (…) não pode atuar de fora autônoma das definições governamentais. As políticas concebidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) devem estar casadas com as estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social”, afirma o documento.
Para o partido, a autonomia do BC “constitui um desatino e desestímulo a quem deseja produzir, e é nociva à adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
A proposta de Autorreforma do PSB está em análise e será analisada e votada durante o Congresso Nacional do partido, em novembro de 2021.
