Foto: Agência Senado
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) acredita que mesmo que não seja afastado do cargo, o presidente Michel Temer irá “sangrar” até o final de um governo “fragilizado” e “sem condições de governabilidade”. A avaliação foi feita durante uma entrevista a uma rádio do interior de Sergipe.
“Mesmo que o presidente não seja afastado durante esses seis meses, e que a investigação não seja aprovada, até o final do seu mandato haverá um sangramento político. Vai ficar um governo fragilizado e sem condições de governabilidade”, opinou o senador.
Em sua análise, Valadares considera que esse “sangramento” político é previsível devido às duas denúncias que deverão ser apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer.
Na entrevista, o senador fez uma análise crítica do governo do presidente Michel Temer e falou sobre o atual momento de crise política e econômica que o país atravessa.
Na sua opinião, os deputados devem votar pela continuidade da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de crime de corrupção passiva.
O plenário da Câmara vai apreciar, no próximo dia 2 de agosto, a admissibilidade do pedido de investigação contra Temer. Para que o processo prossiga até a Suprema Corte são necessários 342 votos favoráveis à continuidade da investigação. Caso a denúncia seja aprovada, Temer deve ser afastado do cargo por seis meses.
“Eu acho que nenhuma autoridade constituída, não só o presidente da República, como senadores, deputados federais, prefeitos, governadores, poderia sofrer qualquer bloqueio quanto ao processo investigatório, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. Lá, o poder Judiciário é autônomo para investigar qualquer autoridade, a partir do presidente da República”, disse.
Autor de uma proposta de emenda à Constituição que institui um sistema de governo semelhante ao parlamentarismo, Valadares opinou que o presidencialismo de coalizão praticado no país está “falido” e “desmoralizado”.
“O ideal seria que adotássemos um regime semipresidencialista ou semiparlamentarista, em que o governo seria comandado por um ministro. Havendo qualquer escândalo, qualquer problema, ele seria destituído e outro seria colocado em seu lugar”, explica.
O senador também é autor de outra proposta que prevê a destituição de um presidente da República por meio de voto popular.
Confira os principais trechos da entrevista:
Crise política e econômica
Trabalhadores, servidores públicos e a classe empresarial estão passando por apertos, e agora mais ainda com um aumento exorbitante no preço da gasolina, que vai impactar a vida dos brasileiros. Com respeito ao presidente Temer, ele começou seu governo adotando posições do ponto de vista político e social temerários, ao assumir reformas [trabalhista e da Previdência] que geraram um ambiente de divergência em nosso país. Ele jamais discutiu, antes da posse, qualquer uma dessas reformas. Não colocou na mesa a discussão. O infiel não é o parlamentar que votou contra as reformas trabalhistas, infiel é o governo que jamais discutiu, que jamais condicionou a participação de qualquer partido político no seu governo como condição sine qua non [para apoiar as reformas]. E depois compôs um governo com figuras carimbadas da vida política nacional. Se esperava que era um governo mais técnico, que convocaria um governo de emergência, transitório, que convocaria as melhores cabeças do país para governar. Lamentavelmente ele se acercou de pessoas que hoje estão envolvidas em escândalos, e agora, ele mesmo está envolvido.
Denúncia contra Temer
Eu acho que toda autoridade constituída, não só o presidente da República, mas senadores, deputados federais, prefeitos, governadores, não poderiam sofrer qualquer bloqueio quanto ao processo investigatório, como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos. Lá, o poder Judiciário é autônomo para investigar qualquer autoridade, a partir do presidente da República. Mas aqui tem esse foro privilegiado no qual o presidente, para ser investigado, precisa de autorização de um órgão político. O Supremo Tribunal Federal é um órgão jurídico, é uma instituição basilar da jurisprudência das decisões relativas ao cidadão brasileiro, desde o mais alto até o menor. Mesmo que o presidente não seja afastado durante esses seis meses e que a investigação na Câmara não seja aprovada, até o final do seu mandato, haverá um sangramento político. Vai ficar um governo fragilizado e sem condições de governabilidade.
Semipresidencialismo
O presidencialismo no Brasil é um sistema de governo totalmente falido, desmoralizado. No presidencialismo de coalizão, o presidente, para que tenha maioria, precisa ceder, e muito, e com tantos partidos que nós temos, há um intenso troca-troca. Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça da Câmara], por exemplo, ele [Temer] tirou 12 integrantes para rejeitar a admissibilidade de autorização para a denúncia. O presidencialismo de coalizão é um sistema de governo totalmente falido e que gera escândalos de dois em dois anos. É só haver eleição que nós já estamos sabendo que vai haver uma nova enxurrada de escândalos. O ideal seria que adotássemos, e não sei quando isso vai ser possível, um regime semipresidencialista ou governo semiparlamentarista, no qual o governo seria comandado pelo ministro. Havendo qualquer escândalo, qualquer problema, ele seria destituído e outro seria colocado em seu lugar. Hoje, somente através de uma investigação judicial ou através de um processo de impeachment é possível destituir um presidente.
Reforma trabalhista
Uma pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo demonstrou que mais de 70% dos empresários do Estado acham que a reforma trabalhista não irá contribuir em nada para o aumento do emprego e para a lucratividade das empresas. A meu ver, essa reforma trabalhista foi movida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Não houve um trabalho de debate entre a classe empresarial e a classe trabalhadora. O acordado se sobrepor ao legislado [principal ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso e sancionada por Michel Temer], ou seja, um acordo ser superior à lei, é um contrassenso que atacamos muito no Senado. Em uma época em que há 14 milhões de desempregados, o trabalhador, numa posição bastante fragilizada, em uma situação inferior, ele tem que fazer um acordo, porque se ele não fizer o acordo, mesmo sendo desvantajoso para ele, ele não vai obter o emprego ou vai ficar desempregado. São mais de 100 dispositivos que foram alterados na CLT. A CLT, ao longo dos anos, foi alterada diversas vezes. Quando se diz que é uma lei velha, ela não é tão velha assim, porque ao longo de tantos anos, ela foi, e como, muito alterada. Eu acho que essa reforma é altamente prejudicial ao trabalhador e, temos certeza absoluta, vamos ver isso com o tempo, não vai ajudar em nada a classe empresarial.
Recall
Eu reapresentei um projeto destituição do mandato eletivo através do voto popular. Esse é um mecanismo utilizado nos Estados Unidos para governador, desde 1911. Lá, uns quatro governadores já foram destituídos. Chamado também de plebiscito revogatório, a proposta está agora no plenário do Senado. Eu havia apresentado proposta que previa destituição, pelo voto popular, de todos os mandatos eletivos, em caso de insatisfação popular. Mas o relator alterou para, por enquanto, apenas o presidente da República. Pela proposta, 10% dos eleitores que participaram da última eleição nacional solicita, fazem uma espécie de abaixo-assinado e manda para o Congresso Nacional . A Câmara e o Senado, em votações separadas, por maioria absoluta, apreciam se haverá um referendo para o povo, que dispõe do poder democrático no pais, e o povo decide sobre a cassação ou a revogação do mandato. É uma espécie de “Procon” eleitoral. Neste caso, não é necessário provar ato de corrupção ou pedalada fiscal. Basta que o mandatário perca a confiança da nação.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
