A favor de ação do PSB, STF libera laqueadura e vasectomia sem idade mínima ou filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima e filhos para permitir a cirurgia de laqueadura e…
Projeto de Lídice da Mata sobre privacidade infantil avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre…
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do Código…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…