O senador Cid Gomes (PSB-CE), candidato à reeleição, defendeu a adoção de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a fiscalização da conduta dos integrantes da Corte pelo Conselho Nacional de Justiça e a proibição das bets no Brasil. As propostas foram apresentadas na segunda-feira (14), durante sabatina do programa PontoPoder, do Diário do Nordeste.
Cid afirmou que defende uma mudança no modelo atual da estrutura da Suprema Corte, que prevê mandatos vitalícios para os ministros. Segundo o senador, a indicação pelo presidente da República e a aprovação pelo Senado são processos que considera democráticos, mas a permanência vitalícia no cargo deveria ser revista. A ideia está de acordo com o novo programa do PSB, que propõe limitar a oito anos o exercício das funções de ministros e desembargadores de tribunais superiores e estaduais, incluindo o STF. “Eu sou a favor de mandato”, declarou.
Segundo o senador, uma emenda de sua autoria prevê ampliar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e fiscalizar a conduta dos integrantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, incluindo o STF.
“Eu tenho um projeto apresentado, e repito, não é de agora, para que o Conselho Nacional de Justiça seja o órgão de fiscalização, acompanhamento da conduta dos integrantes e dos poderes, dos órgãos do poder judiciário, inclusive, explicitamente, citando o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Para Cid, a fiscalização proposta não deveria interferir no conteúdo das decisões judiciais. A medida, segundo ele, seria voltada à conduta pessoal e administrativa dos integrantes da Corte.
Durante a Sabatina, Cid Gomes disse que é a favor da proibição das apostas esportivas. Segundo o senador, inicialmente defendia a regulamentação das bets para estabelecer regras, permitir a cobrança de tributos e definir responsabilidades. Com a experiência dos últimos anos, porém, passou a defender a proibição.
Cid disse considerar especialmente preocupantes os efeitos das apostas sobre famílias de menor renda. “Eu vejo, hoje, o mal que essas Bets têm feito às famílias, e principalmente famílias mais humildes, é tão grande que, a meu juízo, devia ser proibido”, opinou.
O candidato ao Senado afirmou ainda que pretende continuar estimulando novas lideranças políticas. Ele citou o deputado federal Júnior Mano (PSB), primeiro suplente na chapa ao Senado, como uma liderança que, segundo sua avaliação, conta com apoio de prefeitos e lideranças do interior do Ceará.
Assista à sabatina:
