A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiana Cordeiro, concluiu nesta quarta-feira (12), a visita ao sistema socioeducativo capixaba e constatou que no “EspíritoSanto houve uma revolução no que tange o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. O Estado dispõe de um projeto e de iniciativas concretas bem mais ousadas do que observamos emoutros Estados, estabelecendo uma relação de respeito com o adolescente”.
Após três dias de reuniões e visitas, a juíza declarou ainda que “o sistema socioeducativo do Espírito Santo obteve avanços excepcionais nos últimos anos e embora ainda haja falhas, o importante éque o Estado implantou um modelo de recuperação da dignidade e da cidadania dos adolescentesem conflito com a lei, assegurando a eles acesso a educação e profissionalização”, disse Cristiana.
Desde a segunda-feira (11), a juíza do CNJ, Cristiana Cordeiro, percorreu as unidades do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), localizadas na Região Metropolitana da Grande Vitória e na Regional Norte, em Linhares. As visitas de inspeção fazem parte do Programa ‘Justiça ao Jovem’ e está sendo realizado por todo o País.
Nessa quarta-feira (13), a juíza se reuniu com o governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória, agradeceu a oportunidade por estar sendo recebida no Estado e constatar a evolução do sistema socioeducativo capixaba. Também estiveram presentes o diretor presidente do Iases, Leonardo Grobberio Pinheiro, o diretpr técnico Fábio Modesto Filho e o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.
Na parte da tarde, a juíza seguiu para uma visita à Unidade de Internação Metropolitana, em Xuri, Vila Velha, que atende aos adolescentes com idades entre 17 e 21 anos. Cristiana Cordeiro, acompanhada pela juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude, Janete Pantaleão, foi recebida por três jovens, representantes do socioeducandos, que tiveram a responsabilidade de apresentar toda a Unidade e o programa de atendimento do local. Em dois momentos da visita, a juíza Cristiana se emocionou ao vivenciar o trabalho e o empenho de toda a comunidade socioeducativa da Unidade Metropolitana na ressocialização dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa no local.
Um desses momentos foi quando um jovem, aluno da oficina de música, cantou uma música dedicada à juíza ao som de um violão e o segundo momento, foi quando a magistrada foi entrevistada pela equipe de jovens jornalistas do jornal Mural Novo Viver, que é publicado quinzenalmente através de uma oficina de comunicação.
“Apesar da arquitetura de alguns locais não ser a ideal, isso não atrapalha, a parte mais importante funciona, que são as pessoas que trabalham para o resgate da cidadania de vocês, jovens, ou seja, o diferencial é que aqui tem alma. Falar de socioeducação aqui no Espírito Santo soa diferente, a gente percebe que realmente todos estão implicados no processo e que todos têm a chance de resgate da cidadania, independente do que os levou ao ato infracional”, disse Cristiana. Durante a visita à Unidade Metropolitana, as juízas Cristiana e Janete, ganharam de presente uma peça de artesanato confeccionada pelos socioeducandos.
Na quinta-feira (12), a juíza participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do ES e depois seguiu para Linhares, onde conheceu as Unidades de Internação Provisória e de Internação Regionais Norte.
Já na segunda-feira (11), a juíza esteve no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), em Tucum, Cariacica, onde declarou que a unidade socioeducativa estava dentre as melhores do Brasil. Neste mesmo dia, a juíza também esteve na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) e na Unidade Feminina de Internação (UFI), onde constatou que apesar dos espaços e da estrutura física ainda não serem adequados, o programa de atendimento e o emprenho dos profissionais se sobrepõem, e as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) são garantidos.
O Programa ‘Justiça ao Jovem’, do CNJ, tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei internados em todo o País. O Programa esteve nos últimos meses em Sergipe, Amapá e Rio de Janeiro.