A pedido do deputado Professor Israel (PSB-DF), a Comissão de Educação debateu, nesta quarta-feira (15), o impacto do corte de mais de R$ 3 bilhões na educação pelo governo Bolsonaro.
Representantes das universidades e de institutos federais afirmaram, durante a audiência pública, que o bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento da pasta terá impacto desastroso no funcionamento das instituições públicas de ensino superior.
Israel Batista criticou a “apatia” do MEC em relação aos cortes e lamentou que o governo Bolsonaro não tenha como prioridade a educação pública de qualidade no país. “Estamos assistindo a um governo que entende as instituições públicas como óbice ao seu projeto de poder. As universidades e os órgãos de produção de dados, como o Inep e o IBGE, estão sofrendo assédio institucional. Eles atacam tudo que pode informar a sociedade e isso inclui o ataque às universidades, à ciência, aos professores”, argumentou.
Em maio, o MEC anunciou o bloqueio de 14,5% das verbas das universidades e institutos federais. Com muita pressão de parlamentares que defendem a educação e de entidades do setor, o bloqueio passou para 7,19%. No entanto, sob a justificativa de que precisa “cumprir o teto de gastos”, dias depois o governo Bolsonaro anunciou o corte definitivo de 3,61% do orçamento.
A medida atinge todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Enquanto isso, Bolsonaro liberou, via Orçamento Secreto, R$ 16,5 bilhões para deputados e senadores aliados irrigarem seus redutos eleitorais. Sem transparência, os valores as emendas de relator superam a verba de seis ministérios.
O governo Bolsonaro também vai colocar R$ 3,2 bilhões na conta de prefeituras que poderão ser usados em plena campanha eleitoral. As chamadas “emendas pix” serão liberadas sem previsão de como devem ser usadas.
Esta é a primeira vez que municípios têm acesso ao dinheiro durante uma eleição geral, o que pode render publicidade para os políticos. Para se ter uma ideia, o valor liberado pelas emendas pix é mais que o dobro do reservado para o Ministério da Saúde, que poderá gastar R$ 1,3 bilhão em investimentos.
Crise sem precedentes
Segundo o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nilton Brandão, a educação vive um momento crítico no país. “Bolsonaro está acabando com o Brasil. O governo, além de não dialogar com o setor, não cumpre o que promete”, afirmou, ressaltando que o corte nas universidades e institutos afeta até a capacidade de manutenção básica das instituições como o pagamento de água, luz, limpeza e segurança.
Segundo a decana de Orçamento da Universidade de Brasília (UNB), Denise Imbroisi, entre 2016 e 2021, as universidades já tiveram a redução de mais de 60% de seus recursos. “O que é afetado? Tudo. Ensino, pesquisa, extensão, inovação, auxílio para estudantes em situação de vulnerabilidade. Além disso, impacta na aquisição de reagentes e insumos de laboratórios, nos editais de publicação e nas despesas de manutenção. A única solução aceitável é a recomposição do corte, urgente”, protestou.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara