Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria do ex-deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões causadas pelo acidente. Por meio do PL 1495/19, as vítimas terão ainda acompanhamento social e psicológico.
O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental da pele do crânio. Pode ocorrer, por exemplo, quando a pessoa tem os cabelos puxados e arrancados por motores não protegidos de embarcações, ocorrências . Acidentes de trabalho, queimaduras, cirurgia oncológica ou outros traumas físicos também podem causar o escalpelamento.
Pelo texto, as cirurgias serão realizadas imediatamente após o ingresso da vítima na unidade de saúde. Caso não seja possível a reconstrução imediata, a vítima receberá os primeiros socorros na unidade e será encaminhada em seguida para unidades de referência em escalpelamento da rede de saúde.
As despesas decorrentes da lei, se aprovada, deverão vir da programação orçamentária de Saúde.
A proposta seguirá agora para análise em caráter conclusivo para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
