Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei da deputada Dayse Amarilio (PSB-DF) que trata da conscientização sobre a violência digital nas escolas.
A proposta pretende inserir o tema de forma transversal nos currículos escolares e nos projetos político-pedagógicos para promover reflexão entre os estudantes, os educadores e a comunidade escolar sobre os riscos do ambiente virtual, especialmente aquela praticada a partir do uso de inteligência artificial.
Também está prevista a construção de ações dentro das escolas para identificar tipos de violência digital, com ênfase em práticas direcionadas a meninas e mulheres. A proposta aborda ainda o combate ao ciberbullying e ao uso indevido de imagens pessoais.
“Tem sido comum em todo o país o uso de inteligência artificial para criar montagens com base em arquivos de imagens reais, tornando essas montagens tão realistas a ponto de se achar que tais imagens sejam reais. Isso, por si só, já é muito grave. No entanto, quando tais montagens são feitas sobre imagens da intimidade de pessoas, inclusive de crianças e adolescentes, a questão toma contornos ainda piores. O projeto busca combater esse tipo de violência e também contribuir para o enfrentamento ao ciberbullying”, explica Dayse.
O projeto de lei 812/2023 segue em análise nas demais comissões da CLDF.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência CLDF